DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para realização de construção de 04 (quatro) passagens molhadas nas localidades de Batoque e Anil no Município de Cariré-
CE. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das Empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, F
M CRUZ DE SOUSA – ME, CNT - CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA, AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309, N.LANDY BOTO PORTELA – ME, AVANTE EMPREENDIMENTOS, RM MESQUITA – ME, S & B ASSESSORIA
E SERVIÇO, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, T.SOUSA DE OLIVEIRA – ME, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, SERVIÇOS
E COMERCIO, MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, PVR CAETANO LTDA, ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as Empresas: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
ME, AOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, CLEZINALDO S
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA, PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, EMME ENGENHARIA – ME, MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, J PARENTE CONSTRUTORA LTDA - ME, por atenderem a todas as
exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo
também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado
ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.05.04.01. A CPL do
Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados
para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para as obras: reforma da praça do Marco
Centenário (Lote 01) e reforma do Centro de Comercialização de Produtos Ornamentais e Produtos da Agricultura Regional (Lote 02), no Município de São
Benedito-Ce, conforme projetos básicos. Após análise dos documentos a Comissão declarou Habilitadas as empresas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções LTDA; Arandela Empreendimentos LTDA (Lote 2); C L e Engenharia LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Construtora
Alves Machado LTDA; Construtora Moraes LTDA; Delmar Construções EIRELI – EPP; F J Construtora LTDA; G. A. Rabelo Junior; G7 Construções e
Serviços LTDA; Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA (Lote 1); M A Feitosa de Sousa LTDA; M S P Construções & Empreendimentos LTDA;
Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; Real Serviços LTDA (Lote 1); Rotex Construcoes e Servicos
LTDA; Savires Iluminacao e Construcoes LTDA; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA; Tecta Construcoes e Servicos LTDA; W&R Construções
e Locações LTDA e WU Construções e Serviços LTDA, visto que não Se observou problemas em suas documentações: Foram consideradas inabilitadas as
empresas: Agiliza Empreendimentos & Construcoes LTDA – 3.1.; 3.2.; 3.3.; 3.4.; 3.4.2.; 3.5.; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Servicos - 3.4.1.3.1.;
3.4.2.2.1.; F. Frota da Cruz - 3.3.4.; 3.4.1.2.; 3.4.1.3.; 3.4.1.3.1.; 3.4.2.2.1.; Francisco Anderson Lucio - 3.3.1.; 3.3.3.; 3.3.4.; Imperio Empreendimentos e
Servicos LTDA - 3.4.1.3.1. (Lote 02); N Landy Boto portela - 3.2.2.; 3.2.3.; 3.3.3.: 3.4.1. 3.4.2; Real Serviços LTDA - 3.4.; 3.4.1.3.1. (Lote 02). Ficando
disponíveis vistas ao processo, bem como Relatório de Julgamento e aberto o prazo de 05 (cinco) dias uteis para a interposição de recursos referente a
decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Fone: (88) 3626-1347. São Benedito-CE, 27/06/2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o resultado
do julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.008/2023, cujo objeto versa roço manual e patrolagem de
estradas vicinais do Município de Novo Oriente-CE. Empresa Habilitada: 05 – Sigor Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.734.580/0001-
65. Empresas Inabilitadas: 01 – M R de Freitas LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.690211/0001-13, não apresentou aos itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3. 02 – NSEG
Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.715.147/0001-06, Descumpriu o item 4.2.4.2; 03 – Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.012.912/0001-08, não apresentou aos itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 04 – I P N Construçoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.895.167/0001-60, não
apresentou aos itens: 4.2.4.2 e 4.2.4.3; 06 – J P de Sousa Nascimento - ME, inscrita no CNPJ nº 29.089.715/0001-44, por não apresentar os itens: 4.2.1.1,
4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 07– Carlos H.M Carvalho Locacoes -ME, inscrita no CNPJ nº 29.314.357/0001-26; por não apresentar os itens: 4.2.1.1,
4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 08 – G M da Silva Rosa Servicos e Eventos - ME, inscrita no CNPJ nº 19.599.818/0001-09; por não apresentar os
itens 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3 e 4.2.5.3; 09 – A T Farias de Souza – ME, por não apresentar os itens: 4.2.1.1, 4.2.4.1. 4.2.4.2 - 4.2.4.3 - 4.2.5.3,
e 4.2.5.3; 10 – Alan Cesar F de Sousa, inscrita no CNPJ nº 38.147.279/0001-03, por não apresentar os itens: 4.2.1.1 - 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3 e 4.2.5.3. Após
o julgamento dos documentos, a Comissão de Licitação deliberou em publicar esse resultado, abrindo o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei
de Licitações. Nada mais havendo a consignar em Ata, o presidente da CPL declarou encerrada a sessão, tendo sido lavrada a presente Ata que após lida e
se achada conforme, vai assinada pela Comissão. Novo Oriente/CE, 28 de Junho de 2023. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a”
da Lei nº 8.666/93. Caso não haja apresentação de recurso administrativo contra essa decisão, fica marcado para o dia 10 de Julho de 2023, às 10:00 horas
a abertura da proposta de preço na sala do setor de licitações. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.
br/licitacao.php<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 30 de junho de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas
de Preços referente à Tomada de Preços Nº 01.25.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra
tosca nas seguintes localidades: Ruas Marcolino, SDO e Raimunda Ventura na Sede do Distrito de Serra do Felix. Ruas diversas da Sede do Distrito
de Boqueirão do Cesário. Ruas próximas a Igreja Matriz da comunidade de Medeiros do Distrito de Forquilha. Rua S.D.O 01 na comunidade Lagoa de
Dentro do Distrito de Sucatinga. Ruas João Moreira Leão e Maria de Jesus Moreira no Bairro Centro. Ruas José Dorta Cabral e Vasco Torquato no Bairro
Sítio Portas., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Rafael Andrade de Sousa Veículos
- ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME
CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Atos Gestão Ambiental e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 00.400.987/0001-31. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME
CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME CNPJ nº
33.650.363/0001-21. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro
de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas bem como os motivos das desclassificações. Diante do exposto, abre-se o
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, a contar desta data, não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora
do certame a empresa ATOS GESTAO AMBIENTAL E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 00.400.987/0001-31 cuja propostas para os ITENS 01, 02, 03,
04, 05 e 06 somam um Valor Total R$ 1.252.348,28. Para maiores informações a Ata do Julgamento das Propostas de Preços estará disponível junto ao
site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO CHAMADA
PÚBLICA 01.06.01/2023 - SESA UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
SELEÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS JÁ QUALIFICADAS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE,
VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES
E SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DR. RAIJOAN SÉRGIO RAMOS GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.10.302.0014.2.078 – MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.43.00 (SUBVENÇÕES SOCIAIS) FONTES
DE RECURSOS: 1.214.0000.00, 1.211.0000.00 E 1.220.0000.02 VALOR GLOBAL: 9.828.000,00 (NOVE MILHÕES OITOCENTOS E VINTE E
OITO REAIS) VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. CONTRATADO:
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): LUIZ FERNANDO PORTO
MOTA ASSINA PELA CONTRATANTE: IANNY DE ASSIS DANTAS JAGUARIBE - CE, 29 DE JUNHO DE 2023. IANNY DE ASSIS DANTAS
SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATANTE
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