DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria
de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido
do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº ST-PE001/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUT, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Detentora
do Registro de Preço: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, Valor Global: R$ 23.996,80 (vinte e três mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos), Ata Registro de Preços N° ST-PE002/2023-SRP-01; NAYANE PINHEIRO COMERCIO E SERVIÇOS, Valor Global: R$ 73.419,45 (setenta e
três mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), Ata Registro de Preços N° ST-PE002/2023-SRP-02; MAX ELETRO E MAGAZINE
EIRELI, Valor Global: R$ 201.910,00 (duzentos e um mil novecentos e dez reais), Ata Registro de Preços N° ST-PE002/2023-SRP-03; G W DA SILVA,
Valor Global: R$ 54.761,70 (cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e setenta centavos) Ata Registro de Preços N° ST-PE002/2023-
SRP-04; R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Valor Global: R$ 58.998,80 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta
centavos), Ata Registro de Preços N° ST-PE002/2023-SRP-05. Assina pela detentora do Registro de Preço: SRA. JOELMA MACHADO OLIVEIRA;
SRA. NAYANE PINHEIRO; SR. JARBAS ALVES GONZAGA; SR. GEBSON WILAME DA SILVA e SR. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO,
Respectivamente. Órgão Gestor: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. MARIA FABIANA
BENEVIDES SILVA. Vigência: 12 (doze) meses, A partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura das Atas: 16 de Fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2023-TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Caridade torna público, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação, ref. a Tomada
de Preços Nº 03/2023-TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Sede da Prefeitura no Município de Caridade/CE, Conforme
Projeto Básico Anexo I. EMPRESAS HABILITADAS: 01-CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA-CNPJ: 01.795.971/0001-38;
02- AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI–CNPJ: 36.835.969/0001-20; 03-CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS
EIRELI–CNPJ: 07.838.885/0001-41; 04- KBX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES – CNPJ: 49.926.925/0001-57; 05–QUANTUM COMERCIAL
& TECNICA LTDA–CNPJ: 33.650.363/0001-21; 06–APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME–
CNPJ:24.614.233/0001-42; 07–ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP–CNPJ:12.044.788/0001-17; 08–M
A FEITOSA DE SOUSA LTDA–CNPJ: 41.356.135/0001-71; 09–WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP–CNPJ:10.932.123/0001-14 e
10-MK EMPREENDIMENTOS-CNPJ:35.864.328/0001-30, por atender o edital na íntegra. EMPRESAS INABILITADAS: 01-LS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI-ME–CNPJ:21.541.555/0001-10;02-CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA–CNPJ: 10.633.615/0001; 03-MONTE
SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA–CNPJ: 09.423.269/0001-55; 04- R M CLEMENTE CANDIDO-ME–CNPJ: 35.21.818/0001-91;05- EXPRESSO
CONSTRUÇÕES LTDA–CNPJ: 36.232.522/0001-66, por não atender as exigências do edital. Os motivos das inabilitações encontram se disponíveis para
os interessados no Setor de Licitação e no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados
e iniciado o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da lei de licitações vigente. Caridade-CE, 27 de Junho de 2023. José Ribamar Leitão
Arruda – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso do 1º Adendo de Retificação ao Edital da Tomada de Preços Nº 022/2023-TP. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé/CE, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada
alteração no Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia, bem como a garantia e o valor total do orçamento no edital da Tomada de Preços n° 022/2023-
TP, através do 1º Adendo, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CEI – Centro de Educação Infantil
João Paulo II, localizado no Bairro João Paulo II no Município de Canindé/ce, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos
necessários e adequados à perfeita execução do serviço, e que teve aviso publicado no: (1) Diário Oficial do Município de Canindé/CE do dia 13/06/2023,
página 09; (2) Jornal O Povo do dia 14/06/2023, página 06; (3) DOE/CE do dia 14/06/2023, Série 3, Pág. 243 e (4) DOU do dia 14/06/2023, Seção 3, Pág.
111. Informamos que foi alterada a composição de custos do Anexo I - Projeto básico e Projeto de Engenharia do edital, devido a tabela de referência na
composição utilizada ter sido a SEINFRA/CE 028.1, que foi revogada, o Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia foi corrigido com os valores
da tabela Seinfra vigente, e também as seguintes alterações foram realizadas no edital: na garantia exigida no subitem 3.3.10. que passa a ser agora no
valor de R$ 20.900,72 (vinte mil, novecentos reais e setenta e dois centavos), como também o valor total da despesa no item 11.1 - que passa a ser agora
de R$ 2.090.072,75 (dois milhões, noventa mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Considerando que tais alterações afetam a formulação das
propostas, a data de abertura da sessão fica remarcada para o dia 18 de julho de 2023 às 10 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Canindé, com sede no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, CEP: 62.700-000, Canindé/CE. Informamos que o
adendo contendo as alterações, como o Anexo I - Projeto Básico e Projeto de Engenharia corrigidos encontram se disponível nos autos do processo e no site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Lia Vieira Martins - A Presidente. Canindé, 29 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato Unificado de Contratos - Processo Carona Nº PC-002/2023-DIVERSAS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de
Saúde. Empresa: Reformar Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.186.782/0001-87, com o valor global do Contrato nº. PC0022023.1DIV de
R$ (192.018,05); Valor global do contrato nº. PC0022023DIV.2 de R$ (165.473,17); Valor global do contrato nº. PC0012023.3DIV. de R$ (162.839,09);
Valor global do Contrato nº. PC0022023DIV.4 de R$ (173.604,93). Objeto: Aquisições de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico, hidráulico,
pintura, outros, para atender as necessidades das (diversas) Secretarias deste Município. Data da Assinatura: 29/06/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação
Orçamentária: 0401 15 122 0100 2.011 – Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura; 0901 12 361 0600 2044 – Gestão das
Atividades do Ensino Fundamental/0901 12 365 0610 2049 – Gestão das Atividades da Educação Infantil; 1001 10 301 0400 2.056 – Gestão dos Serviços
de Atenção Básica / 1001 10 302 0403 2.058 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00-Material de Consumo. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas -Secretário de Infraestrutura, Sandrileuza Maria Martins Freitas -
Secretária de Educação, Napoline Silva Melo - Secretária de Saúde. Evila Vitoria Freire Silva - Reformar Construções LTDA. Kelvia Amelia Dantas Silva
– Presidente da CPL/PMP, em 29/06/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº
05/23/SMS-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023/SMS-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil
Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de CARIRÉ, para o exercício de 2023 na
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 10.122.0402.2.045 – Manutenção das Atividades Gerais da Secretaria de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA Nº
3.3.90.32.00 – Distribuição Gratuita e FONTES DE RECURSO: 1631000000 - Transferência de Convênio-União/Saúde e 1600000000 - Transferência
SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 188.250,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Cinquenta
Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila
Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES
- ME. Cariré-CE, 29 de Junho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria
de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato da Ata de Registro de Preço resumido
do processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº ST-PE003/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, detentora do Registro de Preço: DNV
COMERCIO E SERVIÇOS-ME, Valor Global: R$ 25.296,75 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), Ata Registro de
Preços N° ST-PE003/2023-SRP-01, Data da Assinatura da Ata: 27 de Junho de 2023; FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELLI – EPP, Valor
Global: R$ 7.648,00 (sete mil seiscentos e quarenta e oito reais), Ata Registro de Preços N° ST-PE003/2023-SRP-02, data da Assinatura da Ata: 26 de
Junho de 2023. Assina pela detentora do Registro de Preço: SR. ERNANDES MACIEL DA SILVA; SR. LAZARO FRANCESQUETT. Respectivamente.
Órgão Gestor: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES
SILVA. Vigência: 12 (doze) meses, A partir da data de sua assinatura.
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