DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato Nº 1901.23.02.14.01. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.02.14.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.23.01.26.01-
IL. Objeto: Contratação do show do Artista João Gomes, a ser realizado no dia 12 de junho de 2023, com duração de 1h30min, em Maracanaú-Ceará, para o
evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: JG Show LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.099.846/0001-33. Valor Global: R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 191901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da
Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do Contrato: 08 (quatro) meses, contados da data de assinatura do Contrato. Maracanaú - CE, 12 de
maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato Nº 1901.23.02.14.03. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.02.14.03; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.04/2023-IL.
Objeto: Contratação do show do Artista Leo Santana, a ser realizado no dia 30 de junho de 2023, com duração de 01h:30min, em Maracanaú-Ceará, para o
evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Salvador Produções Artisticas e Entretenimento LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.157376/0001-56.
Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 191901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000,
consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do Contrato: 08 (oito) meses, contados da data de assinatura do
Contrato. Maracanaú - CE, 28 de fevereiro de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato Nº 1901.23.05.29.01. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.05.29.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.21/2023-
IL. Objeto: Contratação do Contratação do artista Murilo Huff, através da empresa M Show Produções e Eventos LTDA, para a apresentação no dia 01
de julho de 2023 no evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: M Show Produções e Eventos LTDA CNPJ:34.262.043/0001-67. Valor Global:
R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.122.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no
Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do Contrato.
Maracanaú - CE, 15 de junho de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Contrato Nº 1901.23.05.29.04. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº.
1901.23.05.29.04; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.18/2023-IL.
Objeto: Contratação do show do Artista Felipe Amorim, a ser realizado no dia 07 de julho de 2023, com duração de 01h:20min, em Maracanaú-Ceará, para
o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: empresa Felipe Amorim & CIA Produções Artisticas LTDA, CNPJ nº 43.144.561/0001-77. Valor
Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 1500000000, consignada
no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de publicação do Contrato.
Maracanaú - CE, 30 de maio de 2023. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.14.2,
sendo o seguinte: Empresa Vencedora - X7E Empreendimentos LTDA, com proposta no valor global de R$ 506.005,80 (quinhentos e seis mil cinco reais
e oitenta centavos). Por sua vez tiveram suas propostas consideradas desclassificadas as empresas Projemaq Construçoes e Serviços LTDA – ME; Flay
Engenharia Empreend. e Serviços EIRELI; PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA – ME; G. A. Rabelo Junior – ME; Gledsom Construções LTDA;
Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA; e JAO Construções e Serviços EIRELI. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto,
200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 28 de junho de 2023. Cicero Anderson Israel Soares -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.27.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada Global,
tombada sob o N.º 2023.06.27.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. José Nazuza
Dias na Localidade de Pesqueiro do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de junho de
2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 28.06.001/2023-SPS, cujo objeto é
o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de aparelhos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios
necessários ao seu pleno funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de
Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de julho de 2023, às 08h00min. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.
br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 28 de junho de 2023. Ordenador de
Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 01/23/
TP-INF. Empresas Habilitadas: Sigor Construções e Serviços EIRELI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Premiere Locações e Serviços
LTDA, Plataforma Serviços e Construções LTDA, R Construções e Serviços LTDA, AVAM Serviços LTDA, N M de Sousa neto, DS Farias serviços LTDA,
Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, AOS Construçõs LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA, J V W Construções LTDA, Construtora
Moraes LTDA, Expresso construções LTDA, FJ2 Construções LTDA, M S P Construções e empreendimentos LTDA, W U Construções e Serviços LTDA,
Construplan Construções LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas:
Carlos H M Carvalho, A T Farias de Souza, EPYO Construções & Serviços LTDA, North Empreendimentos e Serviços LTDA. O Presidente informa aos
licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes
na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 29 de junho de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Pregoeiro desta casa Legislativa, torna público que às 10:00 horas do dia 18 de julho
de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.07.18.001P, Tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços com Publicidade Legal em Jornais Oficiais e de Grande Circulação do Estado do Ceará em proveito do Poder Legislativo de São
Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei N.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666
de 21/06/93 (com as alterações da Lei N.º 8.883/94 e da Lei N.º 9.648/98). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 29 de junho de
2023. Bruno de Moraes Nascimento – Pregoeiro.
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