DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº122  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva 
à Tomada de Preço Nº 29.05.01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais, 
destinados as realizações dos projetos: Feliz Dia das Crianças 2023, e Reciclando e Iluminando o Natal 2023, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo I, dispondo do seguinte resultado: a empresa P H Fernandes Guedes LTDA - Lorynho Guedes, 
CNPJ Nº 10.206.387/0001-90, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 316.031,25 (trezentos e dezesseis mil, trinta e um reais e 
vinte e cinco centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro–CE, 29 de junho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação. O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE, o Sr. Tulio Lima Sales, no 
uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo 
objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do ano da contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, junto a Secretaria de Saúde 
do Município de Cedro/Ce, vêm adjudicar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2023-02 para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado em favor da empresa: Levivans Comercial 
e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 284.900,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. 
Cedro - CE, 23 de março de 2023. Tulio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro/CE, Sra. Antonia Norma 
Teclane Marques Lima, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículo tipo van modelo do ano da contratação ou posterior com capacidade mínima para 15 lugares, 
junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão 
Eletrônico Nº. 2802.01/2023-02 para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado 
em favor da empresa: Levivans Comercial e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 284.900,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais). Ao 
setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 24 de março de 2023. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PE. 
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
022/2023 - PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR 
AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DESTE MUNICÍPIO de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em 
retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 17 de JULHO de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser 
adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da 
página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 28 de junho de 2023. Alexandre da Costa 
Roque – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°: 2023.06.07-0003. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20220009 
/ CIDADES/CDHIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. CONTRATADA:  HYDROS 
DISTRIBUIDORA DE MEDIDORES E ACESSÓRIOS LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS VELOCÍMETROS, PORCAS 
PARA TUBETES, TUBETES E GUARNIÇÕES, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. VALOR: R$ 46.185,00 (Quarenta e Seis Mil 
e Cento e Oitenta e Cinco Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.544.0016.1.026 –; elemento de despesas: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 07 de 
junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°:  2023.06.07-0004. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
20220009 / CIDADES/CDHIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. CONTRATADA: 
LEENIA METALURGIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, CNPJ nº 29.962.319/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS 
VELOCÍMETROS, PORCAS PARA TUBETES, TUBETES E GUARNIÇÕES, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. VALOR: R$ 680,00 
(Seiscentos e Oitenta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.544.0016.1.026 –; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – VIGÊNCIA: 07 de junho 
de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°:  2023.06.07-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
20220009 / CIDADES/CDHIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. CONTRATADA: 
METALÚRGICA BOCAIUVA LTDA, CNPJ nº. 32.768.522/0001-24. OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS VELOCÍMETROS, PORCAS 
PARA TUBETES, TUBETES E GUARNIÇÕES, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. VALOR: R$ 13.300,00 (Treze Mil e 
Trezentos Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.544.0016.1.026 –; elemento de despesas: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 
31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO N°:  2023.06.07-0002. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
20220009 / CIDADES/CDHIS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. CONTRATADA: 
FAE SISTEMAS DE MEDICAO S/A, CNPJ nº 07.281.413/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS VELOCÍMETROS, PORCAS 
PARA TUBETES, TUBETES E GUARNIÇÕES, PARA SUPRIMENTO DE DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA. VALOR: R$ 161.340,00 (Cento e 
Sessenta e Um Mil e Trezentos e Quarenta Reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.544.0016.1.026 –; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH002/23 - A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas, através 
de seu Secretário, o Sr. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de junho de 2023 a 
24 de julho de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, CHAMAMENTO PÚBLICO 
PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE 
BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os 
interessados, na Secretaria de Administração e Finanças, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, 
das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 28/06/2023. José Nonato Braga Rolim – Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Concorrência Pública Nº 04/2023-SEMED. A Secretaria de 
Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 02 de agosto de 2023, 
na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta 
de preços para a Concorrência Pública nº 04/2023-SEMED – Contratação dos serviços de construção de uma escola com seis salas de aula no Sítio Bom 
Jesus, Zona Rural do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos 
sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 29 de junho de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da 
Comissão de Licitação.