DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº
02/23/TP-INF. Empresas Habilitadas: A & V Projetos e Construções LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Plataforma Serviços e
Construções LTDA, R Construções e Serviços LTDA, AVAM Serviços LTDA, Aos Construçõs LTDA, C M Oliveira Construtora LTDA, M A Feitosa de
Sousa LTDA, Expresso Construções LTDA, M S P Construções e Empreendimentos LTDA, W U Construções e Serviços LTDA, Construplan Construções
LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Construtora Smart LTDA. Empresas Inabilitadas: EPYO Construções & Serviços LTDA,
Construtora Moraes LTDA. O Presidente informa aos licitantes que poderão tomar conhecimento junto a Comissão de Licitação dos motivos que resultaram
na habilitação dos participantes. Intime-se os licitantes na forma do Artº 109, I “a” da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Ipaporanga/Ce, 29 de junho de
2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 3006.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 2172-1092, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 3006.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços para promoção e realização
do Campeonato de Férias 2023 junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia
13/07/2023 a partir das 09h00min. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às
13:00h, no endereço acima citado ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 30 de junho de 2023. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230605.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Poranga, CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Antonio Flavio
Silva Nascimento, CNPJ sob o nº 19.831.793/0001-19, vencedora dos lotes 01, 03, 08, 14, 15, com um valor total global de R$ 60.959,80 (sessenta
mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da
Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3101.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de material permanente destinado a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição
Feitosa - Secretário de Administração e Finanças; Representante Legal: Antonio Flavio Silva Nascimento. Poranga -CE, 06 de junho de 2023. Marcos da
Conceição Feitosa - Secretário de Administração e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - CE, por intermédio
do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20.06.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, para a contratação de
serviços de pessoa jurídica para a realização de capacitação no âmbito da Política de Educação de forma presencial e remota em plataforma educacional para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santana do Cariri/CE. O recebimento das propostas se dará através do site licitacoes-e
a partir do dia 30/06/2023 às 17:00h, abertura das propostas: 13/07/2023 às 09:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.
santanadocariri.ce.gov.br https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens,
387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Santana do Cariri-CE, 29/06/2023. Lucas Justino
Caetano - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato nº 0523TPINF. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de
Infraestrutura, CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Premiere Locações e Serviços EIRELI – ME, CNPJ: 22.280.521/0001-82. Fundamento Legal:
Tomada de Preços N° 05/23/TP-INF. Objeto: Contratação de empresa para realização de obra visando a construção de pista de skate na Av. Pedro Correia
Leitão, no Bairro Centro do Município de Ipaporanga. Preço: R$ 135.818,18. Prazos: 12 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga
/ Ministério da Economia. Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura: 05.01.15.451.0285.1006 - 4.4.90.51.00. Data: 21/06/2022. Signatários:
Contratante: Município de Ipaporanga – Francisca Alrilene Nunes Moura – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral – Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Premiere Locações e Serviços EIREI – ME. Representante: Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira. CPF: 039.737.793-25. Ipaporanga, 29 de
junho de 2023. Francisca Alrilene Nunes Moura - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 2823PESE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Ipaporanga / Secretaria de Educação - FUNDEB, CNPJ: 06.086.161/0001-26. Contratada: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP.
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 28/23/PE-SE. Objeto: Aquisição de computadores e estabilizadores, destinados
a atender aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ipaporanga, através do Programa Pacto pela Aprendizagem. Preço:
R$ 75.950,00. Prazo de Validade: 31/12/2023. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação do Estado do Ceará / Prefeitura Municipal de Ipaporanga.
Dotação Orçamentária Secretaria de Educação nº 09.03.12.361.0221.2.062. 4.4.90.52.00. Data Contrato: 15/06/2023. Signatários: Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga – Acleriana Mota Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: Agil Comércio e
Distribuidora de Equipamentos LTDA - EPP. Representante: Leandro José Vieira Soares – Proprietário, CPF: 931.736.283-49. Ipaporanga/Ce, 29 de junho
de 2023. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente
do Pregão Eletrônico Nº 1805.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretarias de Saúde e Educação. Contratada: Terra do Sol Comercio de Veiculos LTDA, com sede na Cidade de
Quixadá, Estado do Ceará, à Rod. Presidente Costa e Silva, nº 3101 - Bairro Monte Alegre, CEP: 63.905-690, inscrita no CNPJ/MF nº 17.161.125/0001-04,
representada por seu Sócio Administrador o Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga, inscrito no CPF/MF n.º 713.853.474-49. Contratos: Nº 2906.01/2023-01 -
R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais) - Secretaria de Educação; Nº 2906.02/2023-02 - R$ 82.900,00 (Oitenta e dois mil e novecentos reais)
- Secretaria de Saúde. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Ordenadores de Despesas: Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária Municipal
de Saúde, Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 29 de junho de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Finanças, por
meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 06.26.01/2023, cujo objeto é a
aquisição de duas motocicletas 50 cilindradas, para fazer parte da premiação da campanha “IPTU premiado 2023”, iniciativa prevista no plano de ação da
administração tributária para realização neste exercício, sob-responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das
propostas: a partir desta publicação até o dia 13/07/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O início da
sessão de disputa de preços: dia 13/07/2023, às 08h30min, horário de Brasília, no sítio https://novobbmnet.com.br/. Demais informações no endereço: Rua:
Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefone: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Nilcirlene Melo
de Oliveira – Pregoeiro(a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE ESPORTES, EXTRATO DO 12º (DECIMO SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-TP.
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME,
CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio
Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente
Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 120 (cento e vinte) dias, de forma a abranger o termo
compreendido entre 08 de maio de 2023 a 05 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93,
Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger
Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023.
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