DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 26.05.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001-
52. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-03.29.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição
de medicamentos diversos e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 182.193,80 (cento e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais
e oitenta centavos), referente ao Lote VII. Data da Assinatura: 26/05/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Charles Macedo Alves e Joseph
Domingos da Silva, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da
Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 18 de Julho de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 28.06.01/2023.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de motocicleta e material permanente para realização de sorteio de
prêmios com base na Lei Municipal n° 1.381/2022 de responsabilidade da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças de Amontada/CE, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 29 de Junho de 2023. Roberta Lorena de Oliveira Bruno -
Secretária de Administração, Planejamento e Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.05.01 - PE - SDA. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.06.05.01 - PE - SDA, cujo objeto é a aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente
do Município de Tejuçuoca-CE, conforme termo de referência/projeto básico em anexo. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser
adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 13
de julho de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de julho de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 13 de julho de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 28
de junho de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.06.29.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n°
2023.06.29.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados nos serviços técnicos profissionais de assessoria na área administrativa
junto ao Município de Granjeiro/CE, buscando atender aos princípios básicos da Administração Pública, conforme Edital Convocatório, com o recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 17 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 29 de junho de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados
o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2023-DIV, ID 1008475, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
pneus novos (não remoldados e não recauchutados), câmaras de ar e protetores, destinados a manutenção de veículos de diversas Secretarias do Município de
Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.
br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/07/2023. Abertura
das Propostas: 13/07/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 13/07/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 29 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ratificação - Processo Carona Nº PC-002/2023-DIVERSAS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653.0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde. O
Secretário de Infraestrutura o Sr. Francisco das Chagas Bezerra Freitas, portador do CPF nº. 015.340.273-35, Secretária de Educação a Sra. Sandrileuza
Maria Martins Freitas, portadora do CPF nº. 699.954.433-68, Secretária de Saúde a Sra. Napoline Silva Melo, Inscrita no CPF sob o nº. 035.295.733-59, vem
ratificar o Processo “Carona” de nº. PC-002/2023-DIVERSAS para aquisições de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico, hidráulico, pintura,
outros, para atender as necessidades das (Diversas) Secretarias deste Município. Empresa: Reformar Construções LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio,
Nº. 494, Girilândia, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.186.782/0001-87. Data da ratificação: 28/06/2023. Valor Ratificado: R$ 531.096,15
(quinhentos e trinta e um mil noventa e seis reais e quinze centavos). Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP, em 29/06/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2023.06.01.01.PERP, do tipo Menor Preço por
Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e colchonetes destinados à manutenção das atividades da
Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana-CE, a realizar-se no dia 12 de julho de 2023, às 09:30h (horário de
Brasília), no Portal www.novobbmnet.com.br, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da
Rocha, 404 - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.novobbmnet.com.br, www.jaguaruana.ce.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (88) 3418.1288. Jaguaruana(CE), 29 de junho de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.04.25.001. Tendo como objeto
a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva da E.E.F Antônia Ferreira da Silva na Localidade de Jacarecoara, no Município de Cascavel/
CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: 01 – Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita
sob o CNPJ n° 03.077.025/0001-81; 02 – GK Engenahria LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 03 – LM Construções e Serviços EIRELI,
inscrita sob o CNPJ n° 27.777.657/0001-87; 04 – 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17; 05 – Itapajé Construções e Serviços
EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001; 06 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-
20. Inabilitados: 01- Pro Limpeza Serviços e Construções, inscrita sob o CNPJ n° 11.012.912/0001-08; 02 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI- EPP, inscrita sob o CNPJ n° 12.044.788/0001-17. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se
disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem
possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 29 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.04.25.002. Tendo como objeto
a contratação de empresa para requalificação do Pátio Escolar da E.E.B.M Benigna Pacheco, Localizada no Centro do Município de Cascavel/CE. A
Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados Habilitados: 01 – Arcturo Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o
CNPJ n° 03.077.025/0001-81; 02 – GK Engenahria LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.022.575/0001-43; 03 – LM Construções e Serviços EIRELI, inscrita
sob o CNPJ n° 27.777.657/0001-87; 04 – 3D Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 07.930.565/0001-17; 05 – Itapajé construções e Serviços EIRELI,
inscrita sob o CNPJ n° 10.933.035/0001; 06 – Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI, inscrita sob o CNPJ n° 07.191.777/0001-20.
Inabilitados: 01- Pro Limpeza Serviços e Construções, inscrita sob o CNPJ n° 11.012.912/0001-08; 02 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI- EPP, inscrita sob o CNPJ n° 12.044.788/0001-17. Fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se
disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem
possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 29 de junho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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