DOE 30/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº122 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2023-PE, cujo objeto:
Aquisição de livros para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://novobbmnet.com.
br/ com início do acolhimento das propostas: 30/06/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 12/07/2023, às 08h00min; data de abertura das
propostas: 12/07/2023, às 08h05min; início de disputa de preços: 12/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos
sites: www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 29 de Junho de 2023. Sebastião Alexandre
Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEINFRA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de insumos para a
execução de pavimentação asfáltica no Município de Viçosa do Ceará, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 14 de julho de 2023, às 08:25h,
abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos
dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao e no horário de 08:00
às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 29 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Quixelo/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n° 2023.06.14.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de refeição (almoço ou jantar) e lanches, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixelô/CE, cuja sessão ocorreu dia 28/06/2023 às 13:00 horas. Fora
declarada Deserta, por ausência de participantes/interessados. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210, horário de atendimento externo
das 08 às 11:00 horas. Quixelô/CE, 29 de Junho de 2023. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do Município
de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 0606.01/2023-03, vem emitir a presente declaração,
amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda consagrada pela
mídia nacional “Caviar com Rapadura” durante as Festividades do Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE.
Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação. Cedro-CE,
29 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral do
Município de Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 3005.01/2023-03, vem emitir a presente
declaração, amparada no inciso III, do artigo 25, da Lei n° 8.666/93, para contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor
consagrado pela mídia nacional “Vítor Vaqueiro” durante as Festividades do Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de
Cedro/CE. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666/93, vem comunicar da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação.
Cedro-CE, 29 de junho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE ADIAMENTO. O Município de Nova Russas, torna
público para conhecimento dos interessados, o 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° SS-TP001/2023, cujo objeto versa
sobre CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO BAIRRO
UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-003, o qual adia a abertura do
certame para dia 18 de julho de 2023, às 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Nova Russas-CE, 29 de junho de 2023. Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-
001/2023 - SEINFRA. Objeto: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para a Futura Aquisição de Postes e Tubos de Concreto, de
responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, deste Município, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
dar-se-á até o dia 13.07.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2023
- SESA. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos Tipo Passeio, Potência Minima de 1000 Cilindradas, 04 portas, para
atender as necessidades do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á
até o dia 13.07.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.290623-SMS. Objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a
Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação do Município de Ararendá-Ce. Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-
000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 12 de julho de 2023 às 09:00h;
Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2906.01.2023. O Pregoeiro torna público
que no próximo dia 13 de julho de 2023, às 09:00h, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materias permanentes e outros materias de consumo destinados ao Hospital Municipal Antônio
Ribeiro da Silva e NASF do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 03.07.2023 às 17:30h à 12.07.2023 às 17:30h. Data da sessão:
13.07.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu – CE, 30 de
junho de 2023. Otacílio Pinho Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Extrato da Portaria de Nomeação Nº 129/2021. O Senhor Prefeito Municipal de Mucambo
no uso de atribuições dispostas no art. 37, inciso II da Constituição Federal e art. 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e art. 19 e seguintes da Lei
Municipal N° 063/2009, resolve Nomear, a Sra. Joana Batista Marques da Silva, portadora do RG n° 2009099030068 - SSP - CE, inscrita no CPF sob o n°
052.482.373-19, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Mucambo. Mucambo, 01 de junho de 2021. Francisco das
Chagas Parente Aguiar – Prefeito Municipal de Mucambo/CE.
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O Colégio Ágape, de Tianguá, torna público que os alunos abaixo relacionados concluíram o Ensino Médio, na modalidade EJA: Ana Clara Aguiar Oliveira,
Erika de Aguiar Leonardo, Joá de Cerqueira Farias, Clovis Duarte dos Santos Neto, Matheus José Menezes Mattos, Cristiana Avelino da Silva, Adma Maria
Campos Mustafa, Paula Nathana Teles dos Santos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023030917. Derivado do Processo
Licitatório Pregão N° 004/2022-PE-SRP, que tem como objeto a contratação de empresa para a locação de veículos para atender a Secretaria de Agricultura
e Recursos Hídricos do Município de Canindé/CE; Objeto do aditivo: o realinhamento de preço do item 01 do contrato acima mencionado, em 25% (vinte
e cinco por cento), passando o referido item para o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte cinco reais); Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, Alínea d, da
Lei Nº. 8.666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos representada pelo Senhor Joao Paulo Rodrigues Ribeiro; Contratada:
L & L Comercico EIRELI, representada pelo Sr. Carlos Vinicius Pereira Farias. Data da Assinatura do Aditivo: 04 de abril de 2023.
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