DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
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Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
2023.05.02.01 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO  
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.01 
  
Estado do Ceará. Governo Municipal de Acopiara Ceará. Aviso de 
Revogação de Licitação. O Secretário Municipal de Infraestrutura do 
Município de Acopiara, Ceará, comunica aos interessados que, posto 
sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de 
conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, 
qual seja a necessidade em virtude de adequações no Projeto Básico 
do Edital, e em prol do interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei 
8.666/93, julga por bem REVOGAR, a Concorrência Pública Nº 
2023.05.02.01-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de limpeza urbana (varrição, capina, 
pintura de meio fio, roço e poda arbórea), serviços de coleta e 
transporte de resíduos domiciliares e comerciais na sede e 
distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
município de Acopiara-CE.   
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:BFFE094B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 
2023.04.14.01 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO  
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01 
  
Estado do Ceará. Governo Municipal de Acopiara Ceará. Aviso de 
Revogação de Licitação. O Secretário Municipal de Infraestrutura do 
Município de Acopiara, Ceará, comunica aos interessados que, posto 
sua inviabilidade em decorrência no exercício de novo juízo de 
conveniência, fundado em fatos supervenientes à abertura do certame, 
qual seja a necessidade em virtude de adequações no Projeto Básico 
do Edital, considerando que a tabela SEINFRA 28 foi revogada, e em 
prol do interesse público, nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93, julga 
por bem REVOGAR, a Concorrência Pública Nº 2023.04.14.01-CP, 
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais 
para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e 
distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
município de Acopiara/CE.   
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:0FE7E252 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.05.19.02-PE 
 
AVISO DE REVOGAÇÃO  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.19.02-PE 
  
Estado do Ceará. Governo Municipal de Acopiara Ceará. Aviso de 
Revogação de Licitação. A Secretária Municipal do Trabalho e 
Desenvolvimento Social do Município de Acopiara, Ceará, comunica 
aos interessados que, posto sua inviabilidade em decorrência de novo 
juízo de conveniência, fundada em fatos supervenientes, onde o objeto 
licitado transfigurou-se em inconveniente e inoportuno, e em prol do 
interesse público, nos termos do disposto na Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, julga por bem REVOGAR, o Pregão 
Eletrônico Nº 2023.05.19.02-PE cujo objeto é a aquisição de veículo 
destinado ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes 
do município de Acopiara-CE, de interesse da Secretaria do 
Trabalho e Desenvolvimento Social.   
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:ED51186B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA