DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-005/2023-DIVERSAS. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-005/2023-DIVERSAS. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
REALIZAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
COMUNICADOS 
E 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 14.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 
www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:CAC18BFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do 
Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO 
ARRAIS DA SILVA, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social, a Ratificação do procedimento licitatório, 
Dispensa de Licitação no 2023.06.22.01 DL, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL 
E CONTROLE DE PRAGAS NAS ÁREAS INTERNAS E 
EXTERNAS DE TODOS OS PRÉDIOS QUE COMPÕE A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO 
DE 
ANTONINA 
DO 
NORTE/CE. 
Empresa 
Vencedora: 
SEBASTIÃO VICENTE XAVIER GOMES - ME, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 08.876.998/0001-02. Valor Global: R$ 17.163,90 
(dezessete mil e duzentos, cento e sessenta e três reais e noventa 
centavos).  
  
Antonina do Norte/CE, 29 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:39147711 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2023.033-SAS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
Dispensa de Licitação nº 2023.033-SAS  
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: 
  
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.06.02.03 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0007.2.107 
– 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA 
FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM 
CARÁTER 
EMERGENCIAL, 
TENDO 
A 
MESMA 
SIDO 
DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO 
PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 01 de Dezembro de 2023; 
  
CONTRATADO: JOSÉ VALDO DE AQUINO GOMES - CPF nº 
001.168.653-77 
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90 
  
VALOR MENSAL: R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA 
REAIS) 
  
VALOR GLOBAL: R$: 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS) 
  
ARATUBA/CE, 02 de Junho de 2023. 
  
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS 
Secretário de Assistência Social  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AE22DE5F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
ATA INTERNA COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DOS 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.05.08.1 
 
Aos 30 (trita) dias do mês de junho de 2023, às 08hs00min, na sala de 
reunião da Comissão Permanente de Licitação, reuniram-se JOSE 
MARTINS SOUSA JUNIOR- Presidente, Maria Gardenia 
Gonçalves Feitosa e José de Sousa Mota - membros, referente à 
Tomada de Preços n° 2023.05.08.1. Cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇAO 
DO 
HOSPITAL, 
DE 
ARNEIROZ-CE 
CONFORME PROJETO BASICO, e na Lei n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. O Sr. Presidente dá início aos trabalhos 
juntamente com os membros da comissão, onde no dia da abertura dos 
envelopes de habilitação foi constatada a inabilitação na apreciação 
dos documentos de habilitação das empresas: 1 - IMPERIO 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no 
Cnpj n° 43.685.268/0001-17, ela foi inabilitada por descumprimento 
do item 4.2.2.2) CERTIDÃO FGTS VENCIDA, e 2 - CONSBRAL 
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
Cnpj n° 07.544.576/0001-69, ela foi inabilitada por descumprimento 
do item 4.2.2.3) CERTIDÃO CNDT VENCIDA, e 3 - ABRAV 
CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, 
inscrita no Cnpj n° 12.044.788/0001-17, ela foi inabilitada por 
descumprimento do item 4.2.2.1 (B) CERTIDÃO ESTADUAL 
VENCIDA, e 4 - EPYIO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA-
ME, inscrita no Cnpj n° 48.965.538/0001-67, ela foi inabilitada por 
descumprimento 
do 
item 
4.2.3.2. 
COMPROVAÇÃO 
DO 
RESPONSAVEL TÉCNICO NÃO CONSTATADA, e 5 - 
MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME, inscrita 
no 
Cnpj 
n° 
07.615.710/0001-75, 
ela 
foi 
inabilitada 
por