DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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descumprimento do item 4.2.2.2) CERTIDÃO FGTS VENCIDA,
foi aberto o prazo de 05 dias uteis para apresentação de nova certidão
conforme lei complementar 123/2006, sendo que as mesmas não
apresentaram as novas certidão, assim a comissão de licitação
reconhecê-la como INABILITADAS. Isto posto o Senhor Presidente
informa se fez constar da presente ata, que após lida e achada
conforme, segue assinada pelo Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e Membros. Arneiroz/CE, 30 de junho de 2023.

Comissão Permanente De Licitações
ASSINATURAS
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR

(Presidente)

Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:01256957

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.08.1,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇAO DO HOSPITAL, DE ARNEIROZ-CE CONFORME
PROJETO BASICO

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, fase de habilitação.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o
prazo legal para apresentação de recursos, fase de propostas de preços,
sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes,
nos termos do art. 109, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.
Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos
demais atos necessários.

Arneiroz-Ce, 30 de junho de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:EBE5B50D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS N° 2023.05.08.1

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio da
Comissão de Licitação, torna público que foi cumprido todos os
prazos para apresentação de recurso contra o julgamento da
habilitacao, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei da
Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de todos
representantes legais das empresas que abertura dos envelopes de
proposta de preços será realizada no dia 05 de julho de 2023, às
09:00 horas na sala da Comissão de Licitação para dar continuidade a
Tomada de Preços nº 2023.05.08.1, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REFORMA
E
AMPLIAÇÃODO
HOSPITAL,
DE
ARNEIROZ-CE
CONFORME PROJETOBÁSICO

CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro,
(88) 3419-1020, no horário das 08hs às 12hs, ou através do e-mail:
licitacaoarneiroz@gmail.com

Arneiroz/Ce, 30 de Junho de 2023

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:B8366505

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023.
DECRETO Nº 11, DE 30 DE JUNHO DE2023.

EMENTA: DECRETA O CRONOGRAMA PARA
PAGAMENTO DO 1/3 CONSTITUCIONAL DE
FÉRIAS
(ADICIONAL
DE
FÉRIAS)
AOS
PROFISSIONAIS
DO
MAGISTÉRIO
DO
PERÍODO AQUISITIVO 2022/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ,Estado do Ceará,
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas
atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO a medidas financeiras adotadas visando viabilizar
o pagamento do 1/3 de Férias para os profissionais do magistério;

CONSIDERANDO os recursos creditados nesta data;

DECRETA:

Art. 1º- Fica REVOGADO o decreto nº10, que trata do cronograma
de pagamento do 1/3 Constitucional de Férias aos profissionais do
Magistério do período aquisitivo 2022/2023.

Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário ao presente
decreto.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, aos 30 de junho de
2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:6BD4D9CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE OBRAS E
EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA N°
2023.03.29.2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2023.03.29.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços para execução das obras de reforma e ampliação de praça
pública, localizada no distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 359.226,55 (trezentos e cinqüenta e nove mil duzentos e
vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). Prazo de Execução:
05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson
Alves Pereira.

Assaré/CE, 29 de Junho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:68D39849

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL N°º 805, DE 19 DE JUNHO DE 2023.