DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88)
3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

Barbalha/CE, 27 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DD3C2EBA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSSELINA DAS NEVES SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (PISCICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SALVINO). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:611E1301

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
Agrário
a
empresa
G
F
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: contratação de serviços a
serem prestados na locação de veículos destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”,
ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula
quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco
Wellton Vieira e Gabriel Araújo Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8D2EF9DD

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agrário e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS
EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva,
incluindo a reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto
aos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em
especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a Cláusula décima
segunda do Contrato Original. Signatários: Francisco Wellton Vieira
e Nardelio Moreira de Oliveira.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AC6A2946

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Educação a empresa G F EMPREENDIMENTOS
EIRELI. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na locação
de veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II,
alínea “d”, ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (dezoito
vírgula quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Jussara
de Luna Batista e Gabriel Araújo Ferreira.

Data de Assinatura do Aditivo: 01 de julho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EE6B8FE5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE
torna público, que no Extrato de Aditivo ao Contrato, celebrado
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa GF
EMPREENDIMENTOS EIRELI, referente ao Pregão Eletrônico N°
2021.05.12.1, corrige-se o número do aditivo ao contrato. Onde se lê:
“Extrato de aditivo ao contrato 1º (PRIMEIRO)”, leia-se “Extrato de
aditivo ao contrato 2º (SEGUNDO)”. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 -
Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88)
3532-2459, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

Barbalha/CE, 27 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:408C1C70

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Municipal de Barbalha, comunica aos interessados que no extrato
de contrato referente ao Processo Administrativo de Concorrência
Pública
N°2023.01.27.1,
anteriormente
publicado,
para
a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
URBANISMO,
FISCALIZAÇÃO
DE
OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO,
ONDE
LIA-SE:
(...)PREGÃO
ELETRÔNICO
2023.01.27.1(...),
LEIA-SE
AGORA:
(...)CONCORRÊNCIA
PÚBLICA no 2023.01.27.1(...). As demais informações permanecem
inalteradas.