DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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Barbalha, 30 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:75E76C29

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E
SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na
manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças,
acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei
Federal 8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com
a Cláusula décima segunda do Contrato Original. Signatários: João
Paulo da Silva Olegário e José Mairton Peixoto Júnior.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:033B7625

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos
veículos da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79
inciso II, em conformidade com a Cláusula décima segunda do
Contrato Original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e
Nardelio Moreira de Oliveira.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4A613724

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Municipal de Barbalha, comunica aos interessados que no extrato
de contrato referente ao Processo Administrativo de Concorrência
Pública
N°2023.01.27.1,
anteriormente
publicado,
para
a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
URBANISMO,
FISCALIZAÇÃO
DE
OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ONDE LIA-SE:
(...)PREGÃO ELETRÔNICO 2023.01.27.1(...), LEIA-SE AGORA:
(...)CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 2023.01.27.1(...). As demais
informações permanecem inalteradas.

Barbalha, 30 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9924B37C

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Municipal de Barbalha, comunica aos interessados que no extrato
de contrato referente ao Processo Administrativo de Concorrência
Pública
N°2023.01.27.1,
anteriormente
publicado,
para
a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
URBANISMO,
FISCALIZAÇÃO
DE
OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
E
URBANISMO,
ONDE
LIA-SE:
(...)PREGÃO
ELETRÔNICO
2023.01.27.1(...),
LEIA-SE
AGORA:
(...)CONCORRÊNCIA PÚBLICA no 2023.01.27.1(...). As demais
informações permanecem inalteradas.

Barbalha, 30 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:39A12F2D

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N°. 27.06.01/2023 DE 27 DE JUNHO DE 2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDEDADE DO
USO
DE
EQUIPAMENTO
DE
PROTEÇÃO
INIDIVIDUAL
-
EPI,
NOS
ORGÃOS
E
UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária
de Saúde do Município de Barbalha – Estado do Ceara, em pleno
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e em consonância
com o disposto no art. 82, I da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, a necessidade de adotar medidas de prevenção e
estímulo à saúde e segurança no trabalho;

CONSIDERANDO, que o fornecimento por parte do empregador e
uso do Equipamento de Proteção Individual – EPI por parte dos
empregados, possibilitam a garantia de segurança e saúde laboral no
ambiente de trabalho;

CONSIDERANDO, a adoção de ações que visem melhorias nas
condições de trabalho do servidor púbico municipal de Barbalha/CE;

CONSIDERANDO, o disposto na Norma Regulamentadora - NR 06
do Ministério do Trabalho e Emprego;

CONSIDERANDO, a necessidade de fiscalizar o uso regular o
Equipamento de Proteção Individual – EPI;

RESOLVE:

Art. 1º. Esta Portaria estabelece normas e condutas de fiscalização,
por parte da Secretaria de Saúde, do uso de Equipamentos de Proteção