DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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Após o período concedido, o servidora deverá retornar ao seu horário
normal de trabalho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 23 dias do mês
de junho do ano de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:82266608

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Saúdea empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de
veículos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipalde Saúde de Barbalha - CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 27 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II,
alínea “d”, ACORDAM em aditar acréscimo de 9,10% (nove vírgula
dez por cento)os valores licitados. Signatários: Maria Nerilane Lopes
dos Santos Araújoe Gabriel Araújo Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de março de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E2E40DC1

SECRETARIA DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Municipal de Barbalha, comunica aos interessados que no extrato
de contrato referente ao Processo Administrativo de Concorrência
Pública
N°2023.01.27.1,
anteriormente
publicado,
para
a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA,
ARQUITETURA
E
URBANISMO,
FISCALIZAÇÃO
DE
OBRAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE,
ONDE
LIA-SE:
(...)PREGÃO
ELETRÔNICO
2023.01.27.1(...),
LEIA-SE
AGORA:
(...)CONCORRÊNCIA
PÚBLICA no 2023.01.27.1(...). As demais informações permanecem
inalteradas.

Barbalha, 30 de junho de 2023.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2B6982FA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS
LTDA.
Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, acessórios,
lubrificantes e filtros, junto aos veículos da Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal
8.666/93, em especial Art. 79 inciso II, em conformidade com a
Cláusula décima segunda do Contrato Original. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Mairton Peixoto Júnior.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7A51D50D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.09.15.2.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.09.15.2.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa NARDELIO AUTOPEÇAS EIRELI. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
reposição de peças, acessórios, lubrificantes e filtros, junto aos
veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE.
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em especial Art. 79
inciso II, em conformidade com a Cláusula décima segunda do
Contrato Original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo e Nardelio Moreira de Oliveira.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:980A24CF

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.05.12.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.05.12.1.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos a empresa G F EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27 de setembro de
2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso II, alínea “d”,
ACORDAM em aditar acréscimo de 18,14% (dezoito vírgula
quatorze por cento) os valores licitados. Signatários: Francisco
Sandoval Barreto de Alencar e Gabriel Araújo Ferreira.
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de julho de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:271D5B71

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE