DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:31ABE584
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2906.01/2023– PE SRP
A
PREGOEIRA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 14 de Julho de 2023, às 09:30h,
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, com fins ao SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO
DE
GROAIRAS
/
CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino
Olavo, nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone:
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Pregoeira.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:AC11C21E
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº168/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r.
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 03 de julho
2023 para transportar os pacientes, Adionélio Rodrigues Sousa para o
HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Maria de Fátima Araújo
Rodrigues para o Hospital Leonardo da Vinci, Maria de Fatima
Rodrigues Paiva para a Clínica Oftalmed, Ernesto Gonçalves Muniz
para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Ana Julia Amarante de
Sousa para a Clínica SOPAI e Severino Candido da Silva para a Santa
Casa de Fortaleza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 30 de junho de 2023.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:7B19B2C0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Juventude – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 004/2023-SECULT –
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPÃO,
PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 08/07/2023,
COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O FESTIVAL
GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. – Favorecida: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA,
CNPJ nº 10.579.197/0001-19 – Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso III, art. 25, Lei Federal nº
8.666/93 –
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B45DB274
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2906-2301/09 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 004/2023-SECULT –
Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPÃO,
PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 08/07/2023,
COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O FESTIVAL
GUARA JUNINO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE. – Contratada: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA,
CNPJ nº 10.579.197/0001-19 – Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2023 – Vigência:
29/06/2023 até 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho
Mendonça
(CONTRATANTE);
Gervania
da
Silveira
Moura
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4AFBA2C9
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.06.14.001 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2021-TP-SEINFRA –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI -
ME CNPJ nº 22.346.772/0001-12 – Finalidade: Alteração de prazo
que
resultou
a
PRORROGAÇÃO
DA
VIGÊNCIA
da
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
MANUTENÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE/CE – Nova Vigência: 14/06/2023 à 15/06/2024 – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/06/2022 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto
Municipal nº 027/2019 de 03/10/2019, e ainda nas Cláusulas
Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires
(CONTRATANTE); Sales Cavalcante Lima (CONTRATADA)
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