DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, matrícula N.º: 3462, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Motorista, lotado(a) na SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:08AD7619 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1310/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LICIANE OLIVEIRA DA SILVA, 
inscrita no CPF Nº: 023.033.443-10 e RG Nº: 2001029121565, 
ocupante de cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunta 
de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, com lotação 
na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, 
para responder pelo cargo de Titular da Coordenação do Programa 
Selo Município Verde. 
  
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA DOS 
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 846.128.193-49, e RG Nº: 302253896, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Bióloga, com lotação na 
Secretaria de Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e 
Proteção Animal, para responder pelo cargo de Suplente da 
Coordenação do Programa Selo Município Verde. 
  
Art. 3º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9C37DAEF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1309/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA CELIA SOUZA POMPEU 
ALMEIDA inscrita no CPF Nº: 749.175.603-49 e RG Nº: 
2001029062240 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador de Equipamentos Culturais II – código CNI–1, com 
lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 21 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:08504683 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1278/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023. 
. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE 
DESPESAS ao servidor JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, 
inscrito no CPF Nº: 038.793.313-16 e RG Nº: 2004029141692 
matrícula Nº: 66831, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Secretario Adjunto de Mobilidade e Controle Urbano, da 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – 
SMC, assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa 
função. 
  
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR 
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a delegação, 
no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do delegante, 
sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do artigo 37 
da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:63D955C8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1305/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Decreto N°.01, de 09 de 
Janeiro de 2019 e Art. 41 § 4.º da CF de 1988, RESOLVE: 
  
Art. 1º - ESTABILIZAR E EFETIVAR, a servidora NADLA 
CAMILA SILVA SOUSA, inscrita no CPF Nº: 605.577.153-50 e RG