DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E1137D32 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1315/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor GABRIEL UCHOA ARAUJO 
inscrito no CPF Nº: 018.163.873-80 e RG Nº: 2000029228086 do 
cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto do Esporte e 
Juventude – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Esporte – 
SESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C2992352 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 126/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA CRISTINA LEANDRO 
DA SILVA, Agente Administrativo, portadora do RG nº: 
20072495876 CPF nº: 048.478.933-36 matricula nº: 44179, residente 
na Rua Coronel Jose Juca, nº 182 Bairro Alto do Juca, Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para 
participar 
do 
XXVI 
Seminário 
Nordestino 
do 
Agro 
– 
PECNORDESTE 2023, no dia 17 de Junho de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:70C8E89F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 127/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, VERBENIA MARIA DE 
SOUSA BEZERRA, Técnica em Contabilidade, portadora do RG nº: 
48300382 CPF nº: 231.597.903-04 matricula nº: 10244, residente na 
Rua Ari Barroso, nº 12 Bairro São Sebastiao, Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) 
para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar do 
XXVI Seminário Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, no 
dia 17 de Junho de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações 
próprias 
do 
vigente 
orçamento 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4984F4A6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 128/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, IGOR DA SILVA 
NOGUEIRA, Técnico em Agropecuária, portador do RG nº: 
2009010386259 CPF nº: 604.204.183-50 matricula nº: 67104, 
residente na Rua Raimunda Rodrigues Couras, nº 68 Bairro Areias II, 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE 
para participar do XXVI Seminário Nordestino do Agro – 
PECNORDESTE 2023, no dia 16 de Junho de 2023, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
JUNHO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!  
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0AE18075 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 124/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei