DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
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de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) totalizando
o valor de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos) para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, para
participar da Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão
na Oferta dos Serviços de PSE, nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2023,
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:60A00829
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 133/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, HEWELANYA DE SOUZA
UCHOA, Assistente Social, portadora do RG nº: 99029001250 CPF
nº: 639.734.563-72 matricula nº: 67092, residente na Rua Maria Anete
Neves, nº 23, Cruiri, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 78,86
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) totalizando o valor de
R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos)
para que se desloque a cidade de Barbalha - CE, para participar da
Formação Qualificada sobre os Instrumentais da Gestão na Oferta dos
Serviços de PSE, nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2023, devendo as
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:3E65A3FF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 134/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto,
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de
Juazeiro do Norte - CE, para conduzir os usuários do Município de
Iguatu, ate o prédio da Casa do Povo, equipamento da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST no dia 14 de Junho de
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:D7F57FCD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA DIÁRIA Nº 131/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, HELENILDO LUCAS DE
ALENCAR, Técnico Agrícola, portador do RG nº: 99029282879 CPF
nº: 707.827.253-68 matricula nº: 1879, residente no Sitio Santa Rosa
III, s/n Bairro Zona Rural em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de
R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque
a cidade de Fortaleza – CE para participar do XXVI Seminário
Nordestino do Agro – PECNORDESTE 2023, no dia 16 de Junho de
2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do
vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário –
SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE
JUNHO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:6D6F33EE
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO-SECULT.
NESTE ATO, REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE
DESPESA DA PASTA, A SENHORA ANA LUIZA BANDEIRA
BASTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM
CUMPRIMENTO
À
RATIFICAÇÃO,
FAZ
PUBLICAR
O
EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2023.06.28.02-
PMI-SECULT, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IGUATU-CE,
CNPJ
Nº
07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO-SECULT, DENOMINADA DE CONTRATANTE.
FAVORECIDO /CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 10.499.311/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ARTIGO 25, INCISO III DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO
DA EMPRESA DO ARTISTA DE RENOME NACIONAL “ANA
CLARA ROCHA E ITALO POETA”, PARA REALIZAR 01 (UM)
SHOW DURANTE O EVENTO DENOMINADO “NOVENÁRIO
DE SENHORA SANTANA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE”,
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