DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
MEDICOS E FARMACÊUTICOS, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
01.722.296/0001-17,com o valor global de R$ 550.249,00 (quinhentos 
e cinquenta mil, duzentos e quarenta e nove reais), referente aos 
LOTES 4, 7, 10, 11, 12, 13 e 14, Data de Assinatura do Contrato: 
23 de junho de 2023; 3. NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
26.383.079/0001-70,com o valor global de R$ 57.142,55 (cinquenta e 
sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), 
referente aos LOTES 5, 6, 16 e 17. Data de Assinatura do Contrato: 
22 de junho de 2023; 4. MED-DONTO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
69.366.326/0001-33, com o valor global de R$ 42.025,00 (quarenta e 
dois mil e vinte e cinco reais), referente aos LOTES 8 e 15, Data de 
Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023 e 5. D & V 
COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.964.983/0001-08, com o valor global 
de R$ 9.004,00 (nove mil e quatro reais), referente ao LOTE 9, Data 
de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023. Assina pela 
Contratada (Respectivamente): 1. Stálio Gomes Bezerra Júnior – 
S cio; 2. José Sales Silveira D’Almeida – Sócio; 3. João Luiz 
Nogueira de Deus – Sócio; 4. Fernando Henrique Moreira Ramos de 
Vasconcelos - Sócio e 5. Maria Derlange Pinheiro Maia - Empresária 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: 
Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira 
Pinheiro. Dotação Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 
recurso da Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.36/3.3.90.30.37/3.3.90.30.38. 
  
Irauçuba/CE, 23 de junho de 2023. 
  
HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:43DE1EE8 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.19.02. Objeto: Registro de Preços, 
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva 
dos veículos S-10 e OROCHI, ambos pertencentes a Guarda Civil 
Municipal, frota oficial da Prefeitura Municipal, de responsabilidade 
da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Órgão 
Gerenciador: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. ATA Nº 2023.06.27.01. CONTRATADAS: 
CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.158.356/0001-01, com o valor global de R$ 75.399,84 (setenta e 
cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro 
centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Vitor 
das Neves Leme - CPX DISTRIBUIDORA S/A. Data de Assinatura 
da Ata: 27 de junho de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 27 de junho de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
da 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:73D2907F 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2023.05.02.02 – Referente a Ata de Registro 
de Preços nº 2023.06.27.01. Objeto: Registro de Preços, consignado 
em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
aquisição de pneus para manutenção preventiva e corretiva dos 
veículos S-10 e OROCHI, ambos pertencentes a Guarda Civil 
Municipal, frota oficial da Prefeitura Municipal, de responsabilidade 
da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Contratada: 
CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.158.356/0001-01, com o valor global de R$ 6.283,32 (seis mil e 
duzentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao 
Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 27 de Abril de 2023. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: 
Secretaria 
da 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. Assina pela Contratante: Francisco das 
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias: 2401 06 122 0004 
2.077 
– 
Guarda 
Municipal, 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. 
  
Irauçuba/CE, 27 de Junho de 2023. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
da 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2CA74CC0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3006001/23- GP DE 30 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Maria Lúcia de Menezes, 
portador(a) do RG nº 980xxxxx700 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 
912.xxx.xxx-15, do cargo comissionado de Diretor Geral do 
SAAEJ. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:2D36D79B 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3006002/23-GP DE 30 DE JUNHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de função, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, a Sra. Francisca Luziana dos Santos, 
Secretária 
Municipal 
de 
Administração, 
portador 
do 
RG 
200xxxxxxx664 SSP/CE, inscrito no CPF nº 035.xxx.xxx-46, da 
função de Secretário(a) Municipal de Planejamento e Orçamento.