DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:422C74E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 65 
 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor 
público municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
1) arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos 
de efeito individual relativos aos servidores municipais; 
2) o art. 35 da Lei Municipal nº 393/1998 tratando sobre a exoneração 
de cargo de carreira a pedido do servidor; 
3) o parecer jurídico-administrativo opinando pelo acolhimento do 
pedido formulado pelo servidor; 
  
Resolve: 
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir do dia 30 de junho de 2023, 
Kayana Cunha Marques, ocupante do cargo de Orientadora de 
Endemias, atualmente lotado(a) na Secretaria de Saúde. 
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
30 (trinta) dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e tres (2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:2B3C7B24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.06.02/TP. OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADIL NO PROARES 
LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
A 
PRESIDENTE 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE 
FAZ PUBLICAR O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º 
LUGAR: A J SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (R$ 
99.215,98); 2º LUGAR: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA (R$ 
99.326,88); 
3º 
LUGAR: 
CONSTRUTORA 
CONTRAT 
EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 100.128,00); 4º LUGAR: 
ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (R$ 100.249,25); 5º 
LUGAR: 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA 
LIMITADA 
(R$ 
100.293,41); 6º LUGAR: MARI 2 TRANSPORTES LTDA (R$ 
100.616,39); 7º LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES 
LTDA (R$ 100.689,01); 8º LUGAR: KLEBIO LANDIM DE 
FRANCA LTDA (R$ 100.823,66); 9º LUGAR: BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (R$ 100.970,23); 10º 
LUGAR: 
LEAL 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVICOS 
E 
LOCACOES 
LTDA 
(R$ 
101.130,43); 
11º 
LUGAR: 
FF 
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (R$ 101.188,49); 12º 
LUGAR: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS (R$ 
101.216,30); 13º LUGAR: R M CLEMENTE CANDIDO (R$ 
101.552,99). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO 
INCISO I, ALÍNEA “B” DO ART. 109, DA LEI 8.666/93, 
ATUALIZADA 
  
MAURITI/CE, 30 DE JUNHO DE 2023. 
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F6FE9543 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DA 
HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.06.01/TP. 
OBJETO: AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM 
DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do 
julgamento da habilitação documental. Empresa Inabilitada: E 
MOURA COMERCIAL E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, itens 
4.2.3.2 e 4.2.3.10. Empresa Habilitada: ÁGAPE ENGENHARIA E 
SERVIÇOS EIRELI – ME, por cumprir os requisitos do edital. 
Empresa excluída: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, item 3.1.1.2. Fica aberto o prazo 
recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, 
atualizada.  
  
Mauriti/CE, 30 de junho de 2023.  
  
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –  
Presidente da Comissão.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:9CF9907B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS 
NA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP. OBJETO: 
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES 
ESCOLARES, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
MAURITI/CE. 
A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE 
FAZ 
PUBLICAR 
O 
RESULTADO 
DO 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º 
LUGAR: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 
851.871,13); 2º LUGAR: G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
(R$ 860.024,51); 3º LUGAR: F. VICENTE P. FILHO (R$ 
860.254,33); 4º LUGAR: SERTANUS SERVICOS E LOCACOES 
LTDA 
(R$ 
864.041,77); 
5º 
LUGAR: 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (R$ 866.573,38); 
6º LUGAR: FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERVICOS 
LTDA 
(R$ 
868.314,04); 
7º 
LUGAR: 
ELO 
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 868.482,08); 
8º 
LUGAR: 
ELETROPORT 
SERVICOS 
PROJETOS 
E 
CONSTRUCOES LTDA (R$ 868.645,90); 9º LUGAR: MV2 
SERVICOS DE ENGENHARIA LIMITADA (R$ 870.438,01); 10º 
LUGAR: PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA 
(R$ 870.808,28); 11º LUGAR: MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA R$ 870.921,16); 12º LUGAR: S & T CONSTRUCOES 
E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA (R$ 871.565,34); 13º 
LUGAR: ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E 
LOCACOES LTDA (R$ 871.570,99); 14º LUGAR: H B SERVICOS 
DE CONSTRUCAO LTDA (R$ 871.955,23); 15º LUGAR: A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA (R$ 872.030,28); 16º LUGAR: N3 
CONSTRUTORA LTDA (R$ 873.090,85); 17º LUGAR: A J 
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (R$ 873.559,43); 18º 
LUGAR: MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA 
(R$ 
875.039,54); 
19º 
LUGAR: 
ECOS 
EDIFICACOES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (R$ 875.261,66); 20º 
LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA (R$ 
875.281,57); 21º LUGAR: 
MEDEIROS CONSTRUCOES E