DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de junho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:C5B3088F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. EXTRATO DE 
RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 0601.02/23, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0601.02/23-PP. PROCESSO: PC Nº 
007/2023-SMD. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ESTRUTURA, 
SONORIZAÇÃO, 
ILUMINAÇÃO, 
PAINEIS, 
TELÕES, 
TENDAS, 
PORTICOS, 
BARRACAS, 
PALCOS, 
ARQUIBANCADAS, 
GRID, 
PASSARELA, 
TABLADO, 
BRINQUEDOS, BANHEIROS, CAMARINS, CONFECÇÃO DE 
CAMISAS PERSONALIZADAS E ATRAÇÕES MUSICAIS, 
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS. Contratada : SS NOGUEIRA - ME, 
inscrita no CNPJ nº 31.420.073/0001-66. Valor Global Estimado dos 
Contratos : R$ 1.033.211,85 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e 
onze reais e oitenta e cinco centavos). Fundamentação Legal: Art. 15 
e 16 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações e Decreto Federal 
7.892/2013 e suas alterações. Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses a 
partir da data de assinatura dos contratos.   
  
Jucas/Ce., 30 de Junho de 2023. 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA - 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:52BDE32D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 
3006.02/2023 – AGRIC 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE 
- 
torna 
público, 
para 
conhecimento 
dos 
interessados que no próximo dia 20 de Julho de 2023 às 09h00min, 
na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, 
Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS, 
critério 
de 
julgamento 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL/ITEM, tombado sob o nº 3006.02/2023 – AGRIC, com o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A 
SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE DE MADALENA/CE 
PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE 
FLUXO 
E 
BASES 
LEGAIS 
DO 
LICENCIAMENTO 
AMBIENTAL 
MUNICIPAL 
E 
CAPACITAÇÃO 
PERMANENTE DE PESSOAL PARA A SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada 
no endereço acima descrito. Maiores informações através do site 
www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na 
sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min 
e de 13h00min às 17h00min.  
  
Madalena – CE, 30 de Junho de 2023. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:89450102 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de 
Licitação) Nº 7280601/2023 – OBJETO: Apresentações artístico-
culturais dos artistas “Banda Patrulha” e “Rafa e Pipo Marques”, no 
dia 28 de julho, por ocasião realização do “Festival de Quadrilha e do 
Chitão 2023”. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., 
representado pelo Sr. Sec. de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e 
Lazer. CONTRATADOS: Estrelar Produções e Serviços Ltda. 
(Banda Patrulha)e RP Produção e Edição Musical Ltda. (Rafa e Pipo 
Marques). VALORES RESPECTIVOS: R$ 30.000,00 (Trinta mil 
reais) e R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso III do art. 25 da Lei 8.666/93. DATA DA 
RATIFICAÇÃO: 29/06/2023. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, 
Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: 
comissaolic2021@gmail.com. 
  
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA 
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. 
 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:24AA09E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52023 – OBJETO: Locação de 
Veículo Caminhonete, carroceria aberta, 4 x 4, Diesel, sem condutor e 
sem combustível, destinado à Secretaria de Cultura, Desporto, 
Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através da Secretaria de Cultura, Desporto, Juventude, 
Turismo e Lazer, representada pelo seu Secretário. CONTRATADA: 
M. K. Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda., (CNPJ: 
35.864.328/0001-30), representada pelo seu proprietário, o Sr. 
Maurício Gomes Coelho. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 
(Noventa mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona à 
Registro de Preços de nº 05/2023, Lei Complementar n° 123/2006, e 
Lei 
nº 
8.666/1993. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, prorrogáveis. DATA: 29/06/2023. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro, de 08 às 13h, E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
Massapê-CE. –  
  
FRANCISCO VAGNER SEVERIANO ROCHA, 
Secretário de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer.