DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

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contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CARLOS
DAVI, Nº 08, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE
INSTALAÇÃO
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de junho de
2023 a 29 de dezembro de 2023. CONTRATADA: Lucilia Ximenes
Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Lucilia Ximenes
Aguiar Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:12222752

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.06.26.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2023.06.29.1.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
da
Artista/Cantora SAMYRA SHOW, a se realizar durante a Festa de
Agosto do Município de Milagres/CE. Favorecida: SAMYRA
SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.917.407/0001-10. Valor do Show: R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Data da Realização do Show:
Dia 14 de agosto de 2023, com duração mínima de 02h00min (duas
horas). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 30 de junho de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:4C33A614

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30.06.01/2023.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.29.1

Extrato do Contrato nº 30.06.01/2023. Inexigibilidade de Licitação nº
2023.06.29.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de
Milagres, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
Eventos e a empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES, EDIÇÕES
MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.917.407/0001-10. Objeto: Contratação de Show Artístico da
Artista/Cantora SAMYRA SHOW, a se realizar durante a Festa de
Agosto do Município de Milagres/CE. Valor do Show: R$ 85.000,00
(oitenta e cinco mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro
de 2023, sendo que o show realizar-se-á no dia 14 de agosto de 2023.
Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Fábio Roberto Silva Oliveira.

Milagres/CE 30 de junho de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:FF8B5C1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE JULGAMENTO

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do
Pregão Eletrônico nº 2023.06.15.1, sendo o seguinte: A empresa MR
DA SILVA GONÇALVES, sagrou-se vencedora junto aos Lotes 01 e
02, por ter apresentado os melhores preços na etapa de lances, sendo a
mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências
do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico:
www.licitacoesmilagres.com.br
ou
ainda
através
do
e-mail:
milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 29 de junho de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Pregoeiro Oficial.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:3C1ADB1E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
30062301GAPR

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
30062301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL,
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM
COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE
DO
PREFEITO.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
2.415,07 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta
e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do
Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA
GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.

MOMBAÇA - CE, 30 de junho de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:16C967AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2023SECULT-CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2023SECULT-CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE,
CULTURA E TURISMO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o EDITAL 002/2023SECULT-CP de
REALIZAÇÃO DO IX CIRCUITO MOMBACENSE DE
VAQUEJADA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, conforme legislação correlata