DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 - 
VALOR GLOBAL R$ 193.082,07; 8º LUGAR: F M S OLIVEIRA - 
ME - CNPJ Nº 46.319.340/0001-80 - VALOR GLOBAL R$ 
193.450,06; 
9º 
LUGAR: 
ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
03.077.025/0001-81 - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 - VALOR 
GLOBAL R$ 193.592,73; 10º LUGAR: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº 22.575.652/0001-97 - VALOR GLOBAL R$ 193.601,57. A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A 
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FC35BE35 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2023 - AMT. OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
FUTURA 
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O USO DOS AGENTES 
DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES 
INERENTES 
A 
POLICIAMENTO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
TRÂNSITO, 
AOS 
SERVIDORES 
DO 
ATENDIMENTO 
ADMINISTRATIVO, 
DIRETORIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
TRÂNSITO, VIGIAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS QUE 
COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÁNSITO - AMT, EM CONFOMIDADADE 
COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES 
DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 
14.07.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso 
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C3609F00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL 001/CMDCA 
 
Candidatos com as inscrições deferidas para a Eleição do Conselho 
Tutelar, após o julgamento dos recursos pelo CMDCA do Edital 
001/CMDCA para o processo de escolha dos membros do Conselho 
Tutelar de Morada Nova/CE. 
  
1 - José Josielio Nogueira da Silva 
2 - Samara Kelly de Almeida Martins 
3 - José Eudes da Silvia 
4 - Geane Almeida Diógenes 
5 - Maria Venaide Rabelo de Sousa 
6 - Maria Isabel Falcão Cavalcante Silva 
7 - Francisco Edvaldo Girão Júnior 
8 - Maria José Bezerra 
9 - Antonia Eciana Gomes 
10 - Francisca Darlene Maia Chagas Cavalcante 
11 - Adriana de Lima Freitas 
12 - Francisca Maria de Freitas 
13 - Erika Cunha dos Santos Silva 
14 - José Wladimy Martins de Aguiar 
15 - Francisco Clodoaldo de Brito 
  
Candidatos com as inscrições indeferidas para a Eleição do Conselho 
Tutelar, após o julgamento dos recursos pelo CMDCA do Edital 
001/CMDCA para o processo de escolha dos membros do Conselho 
Tutelar de Morada Nova/CE. 
  
1 - PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F79B7B70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
2023.03.06.10-TP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E 
MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E 
CANAIS 
DE 
DRENAGEM, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: AMPARO SERVIÇOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.554.165/0001-85. DATA 
DE ADJUDICAÇÃO: 19 DE MAIO DE 2023. HOMOLOGADO 
POR: ARMANDO FERNANDES VIEIRA – ORDENADOR DE 
DESPESAS DO FUNDO GERAL. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 
19 DE MAIO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:20031AC7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.06.10-TP, CONTRATO Nº 
2023.05.19.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ: 
21.554.165/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRA 
DE 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA 
VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.03.06.10-TP. 
VALOR GLOBAL: R$ 705.942,00 (SETECENTOS E CINCO MIL, 
NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS). VIGÊNCIA: 12 
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 
07.07.26.782.0586.1.028 
- 
CONSTRUCAO 
/ 
REFORMA 
/ 
AMPLIACAO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 
4.4.90.51.00 
- 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES. 
EXERCÍCIO 
2023, 
COM 
UTILIZAÇÃO 
DE 
RECURSOS 
PRÓPRIOS 
E 
TRANSFERÊNCIAS 
GOVERNAMENTAIS. 
SIGNATÁRIO, 
PELO 
CONTRATANTE: 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA. 
CONTRATADO: 
MAURO 
SILVA 
BANTIM. 
  
NOVA OLINDA/CE. 22 DE MAIO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:4264C764 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 

                            

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