DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

Art. 1º - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores
das Premiações do II FESTIVAL PALHANO JUNINO, que
acontecerá nos dias 14, 15 e 16 de Julho de 2023, no Município de
Palhano/CE, conforme valores abaixo discriminados:

COLOCAÇÃO
VALOR DO PRÊMIO
1º
R$ 3.000,00 (três mil reais)
2º
R$ 2.000,00 (dois mil reais)
3º
R$ 1.000,00 (hum mil reais)

Parágrafo único: Os valores serão depositados diretamente na Conta
Bancária do 1º, 2º e 3º colocado, os quais serão indicados por meio de
portaria expedida pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte,
Juventude e Turismo do Município de Palhano/CE, na qual, será
anexado ficha de inscrição, fotos das apresentações e os resultados
dos jurados.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ,
revogam-se as disposições em contrário.

Divulgue-se,
Publique-se,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS
30 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BAA48F14

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.07.03.01

AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.01
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Piquet Carneiro, torna público que no dia 19 de julho de 2023, às
08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para:
Contratação de empresa para a Construção de Pavimentação em piso
intertravado no centro da sede do município de Piquet Carneiro - CE.
A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser
adquirida no portal do TCE. WWW.tce.gov.br e no e-mail
licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br

Piquet Carneiro, 03 de julho de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Presidente.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:D99948FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PORTEIRAS - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.01.001/2023-
CMP. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Porteiras-Ce, CNPJ
nº. 12.484.994/0001-48. CONTRATADO: VIEIRA E SOUSA
ASSESSORIA E SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 11.539.552/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. D-01.05.1/2023-CMP. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para os serviços de consultoria e assessoria
técnica na área de controle interno, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Porteiras-Ce, conforme termo de referência.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até
28/02/2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE LIMA e
FRANCISCO FERNANDO VIEIRA DE SOUSA, respectivamente
contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Maria Leandro Penha
Código Identificador:6A382EB6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2023.06.15-SAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
2023.06.15-SAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
torna
público,
que
será
realizado
Certame
Licitatório,
no
procedimento auxiliar de Chamamento Público, tombado sob nº
2023.06.15-SAS. Objeto: convocação de empresas do ramo de
construção civil à manifestarem interesse no credenciamento de
proposta junto à caixa econômica federal, com vistas à seleção e
possível contratação de empresa (pela própria instituição) para
executar a construção de unidades habitacionais no âmbito do
programa apoio à produção de habitações, integrantes da área de
aplicação habitação popular, no âmbito do fundo de garantia do tempo
de serviço (FGTS),em terreno pertencente ao município de
Potengi/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 18 de julho de 2023, às
10h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço
eletrônico:www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua: Jose
Edimilson Rocha, nº 135, Bairro: Centro,

Potengi-CE, 30 de junho de 2023.

MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:61DD99A4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626O.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626O. Partes: O Município
de Potengi, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos
e
a
empresa
P.J.L
CONSTRUÇÕES,
CNPJ:
30.635.870/0001-06.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PEDRA TOSCA, NAS DIVERSAS RUAS DA SEDE DO
MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022, MAPP: 1427,
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE POTENGI – CE. Valor Global: R$ 1.162.145,45 (Um milhão
cento e sessenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos). Vigência: Até 26/06/2024. Potengi/CE,
26 de junho de 2023. Signatários: Gerferson Ferreira Feliciano Diniz
Brasileiro e Gilvan Tenório de Alencar.

Certidão

Certifico que o presente extrato de Homologação foi devidamente
afixado no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data,
na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de