DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
JOÃO ALVES CARNEIRO E JOAQUIM LOPES CARNEIRO 
NO 
BAIRRO 
PONTAL, 
JUNTO 
A SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRA ESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO (A): PL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 28 de setembro de 2023. 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: Período de 90 (noventa) dias. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JADERSON SENA 
EUFRASIO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo. 
  
Quixeré - Ce, 30 de junho de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:140B9F2A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria de Administração do município de Quixeré torna público 
o extrato do Contrato resultante da Dispensa de Licitação N. º 
2806.01/2023: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Gerenciamento da Secretaria de Administração 
0301.04.122.0401.2.008 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
EXPEDIENTE 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023 
  
CONTRATADOS 
VALOR GLOBAL 
ANTONIO 
ESMAEL 
BATISTA 
MESQUITA 
R$ 16.560,48 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais e 
quarenta e oito centavos) 
  
ASSINA PELOS (AS) CONTRATADOS (AS): ANTONIO 
ESMAEL BATISTA MESQUITA 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: NICAELE LIMA ALVES, 
Secretária de Administração; 
  
Quixeré-Ce, 29 de junho de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9EAC1E70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030.01.06.2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE nomear a Sra. 
ELIZABETH CRISTINA DE LIMA BRITO, para o cargo 
comissionado de Chefe de Gestão de Pessoas, simbologia DAS-7 
cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro 
de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de 
publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:C897A33B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.30.06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de junho de 2023, 
ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à 
hora normal, com horas/mês especificados abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126232-7 
José Valdeni de Lima 
Vigilante 
40h 
126231-9 
Gabriel de Sousa Araujo 
Vigilante 
40h 
126230-0 
José Erinaldo Honorato Souza 
Vigilante 
40h 
126235-1 
Maria Girlene Almeida da Silva 
Vigilante 
12h 
126229-7 
Josias Aristeu da Silva 
Vigilante 
02h 
126228-9 
Noe Maciel Dias 
Vigilante 
40h 
126227-0 
Gregori Ribeiro Sales 
Vigilante 
40h 
126282-3 
Luiz Fernando Gonçalves de Sousa 
Vigilante 
30h 
126279-3 
Raimundo Iran de Matos 
Vigilante 
38h 
126277-7 
Raimundo Dimas Xavier Silva 
Vigilante 
30h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao 01 de junho de 2023. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 30 dias do mês de junho de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DDC09241 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO N.º 285/2023 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
EM 
PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, 
NECESSÁRIO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME 
PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 
2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAUDE 
E 
O 
(A) 
SR.(A) 
DEBORAH 
KARYNNYNY VIANA GRANJA. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em 
prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de 
Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Mestre Felipe, 
1132 Centro Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, 
neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA, RG n° 20084603776 SSPDS/CE, e CPF n.° 
285.505.793-00, e o(a) Sr.(a) DEBORAH KARYNNYNY VIANA 
GRANJA, RG n° 2002009117943 SSPDS/CE, e CPF n.° 
008.408.993-86, doravante 
denominado(a) 
CONTRATADO(A),