DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
12 306 1203 2.022
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação
100.000,00
12 365 1205 1.015
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
43.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
Anul.dotação
58.300,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
331.900,00
PARA:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
29.100,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
20.000,00
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
150.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
9.000,00
10 302 1003 2.033
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
90.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1601000000
Transferência SUS Bloco de Estruturação
Anul.dotação
60.000,00
10 305 1005 2.035
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
20.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
398.100,00
PARA:
09 02.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0801 2.037
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
5.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0802 2.046
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
30.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
35.000,00
PARA:
10 01.
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 1501 2.061
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
160.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
Anul.dotação
38.000,00
15 451 1504 1.032
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1701000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
651.000,00
15 452 1503 2.065
Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000
Contribuição de Iluminação Pública
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