DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0405 2.002 
Manutenção dos Serviços Administrativos do Gabinete do Prefeito 
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.34.00 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
1.440,00 
3.3.90.37.00 
Locação de mão de obra 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.30.42.00 
Auxílios 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
4.6.91.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00