DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
04 122 0405 2.003 
Celebração de Convênios com Órgãos e demais Entidades 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
14.980,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
04 122 0405 2.004 
Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
199,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
04 131 0406 2.005 
Ações de Promoção Institucional e Públicidade Oficial 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.50.43.00 
Subvenções sociais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.31.00 
Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
TOTAL Gabinete do Prefeito 
42.026,00 
DE: 
03 01. 
Procuradoria Geral do Município 
  
  
04 122 0401 2.006 
Manutenção da Procuradoria Geral do Município 
  
  
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos