DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
  
  
  
499,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
999,00 
3.3.90.34.00 
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.35.00 
Serviços de consultoria 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
49,00 
3.3.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
499,00 
TOTAL Procuradoria Geral do Município 
8.538,00 
DE: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.012 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
1.400.000,00 
12 361 1204 2.014 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
20.100,00 
12 365 1205 2.015 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
300.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
400.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
300.000,00 
TOTAL Fundeb 
2.420.100,00 
DE: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
48.436,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00041/22 de 01 de Agosto de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
48.436,00 
DE: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
400.000,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
  
600.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.000.000,00 
DE: