DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 112
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Exce.arrec.
958.038,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Exce.arrec.
102.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1540107000
Transferências do FUNDEB-impostos 70%
Exce.arrec.
160.000,00
12 361 1204 2.013
Gerenciamento do Ensino Fundamental -FUNDEB 30%
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Exce.arrec.
30.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
60.000,00
12 361 1204 2.014
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Exce.arrec.
115.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
Exce.arrec.
5.000,00
12 365 1205 1.006
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30%
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
24.000,00
12 365 1205 2.015
Remuneração Profis. da Educação Básica-Ensino Infantil FUNDEB 70%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
210.752,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
170.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
20.000,00
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
24.724,00
12 365 1205 2.016
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30%
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
Exce.arrec.
6.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75
Ceará
Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00048/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundeb
2.459.515,00
PARA:
07 03.
Fundo Municipal de Educação
12 122 1202 2.019
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
70.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
10.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
15.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
100.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Exce.arrec.
139.000,00
12 306 1203 2.022
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
Exce.arrec.
50.000,00
12 361 1203 2.023
Gerencioamento do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
Exce.arrec.
316.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
710.000,00
PARA:
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