DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
10 305 1005 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilância em Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
10.910,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
10.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
13.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.320.191,00 
PARA: 
08 02. 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
  
10 302 1003 2.036 
Participação em Consórcio Público de Saúde 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
63.158,00 
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 
63.158,00 
PARA: 
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0801 2.037 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. do Trab. e Assistência Social   
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
17.644,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
20.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00048/22 de 03 de Outubro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
10.000,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
15.500,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
10.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
10.000,00 
08 244 0802 2.046 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
15.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
1.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
20.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
119.144,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
  
  
  
da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
68.581,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
200.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
5.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
160.000,00 
15 451 1504 1.032 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
235.033,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO