DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 
de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
PARA: 
07 02. 
Fundeb 
  
  
12 361 1204 2.012 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 
497.613,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 
700.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
Exce.arrec. 
106.000,00 
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 
10.000,00 
12 361 1204 2.014 
Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
Exce.arrec. 
350.000,00 
12 365 1205 2.015 
Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 
207.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 
180.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 
49.000,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
Exce.arrec. 
33.660,00 
TOTAL Fundeb 
2.133.273,00 
PARA: 
07 03. 
Fundo Municipal de Educação 
  
  
12 122 1202 2.019 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
6.000,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
73.199,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
10.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
35.000,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
20.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
70.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
Exce.arrec. 
20.000,00 
12 306 1203 2.022 
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1552000000 
Transferência de Recurso do PNAE 
Exce.arrec. 
80.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Educação 
314.199,00 
PARA: 
08 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 1001 2.029 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 
51.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 
22.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 
30.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 
20.000,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Exce.arrec. 
21.700,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
C.N.P.J.: 23.555.279/0001-75 
Ceará 
Prefeitura Municipal de Chorozinho 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00051/22 de 01 de Novembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 
198.000,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
Exce.arrec. 
145.016,00