DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
40.782,00 
10 301 1002 2.032 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
212.927,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
133.288,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
50.262,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.993,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
28.286,00 
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
106.959,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
90.502,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
29.305,00 
10 302 1003 2.033 
Gerenciamento das ASPS - Custeio / Média e Alta Complexidade 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
64.237,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
79.059,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
13.077,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1602000000 
Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
40.000,00 
1621000000 
Transferência SUS de Governo Estadual 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
106.284,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.019,00 
1621000000 
Transferência SUS de Governo Estadual 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
180.000,00 
1632000000 
Transferência de convênio-Estados/Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
10 305 1005 2.035 
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vigilân cia em Saúde 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
42.864,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.470,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
69.372,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.497.440,00 
PARA: 
08 02. 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
  
10 302 1003 2.036 
Participação em Consórcio Público de Saúde 
  
  
3.3.71.70.00 
Rateio p/ particip. em consórcio público 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
65.866,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 
65.866,00 
PARA: 
  
  
  
09 02. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0801 2.037 
Manutenção dos Serviços Administrativos 
  
  
  
da Sec. do Trab. e Assistência Social 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos