DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
  
  
Anul.dotação 
26.633,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.958,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
23.535,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
88.071,00 
08 243 0803 2.043 
Primeira Infância no SUAS 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.492,00 
08 244 0802 2.046 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.830,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
12.240,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
9.244,00 
08 244 0802 2.048 
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa 
  
  
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.943,00 
16 482 1600 1.029 
Const. de Habitação Popular- Urbana 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1665000002 
Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
115.068,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
312.014,00 
PARA: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
29.920,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
72.142,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.888,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
291.778,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
15.581,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
80.559,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
11.081,80 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
14.007,00 
15 451 1504 1.032 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
2.388.371,00 
15 452 1503 2.064 
Funcionamento dos Serviços de Limpeza Pública 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
284.034,00 
15 452 1503 2.065 
Funcionamento do Serviço de Iluminação Pública 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
249.669,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1751000000 
Contribuição de Iluminação Pública 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
88.839,00 
26 782 2601 2.066 
Funcionamento do Sistema Rodoviário Municipal 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
Exce.arrec. 
223.500,00 
TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
3.752.369,80 

                            

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