DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 131
9.999,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
9.376,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
9,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
9.999,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
9,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
22.899,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00
1544000000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00
1574000000
Operação de Crédito Vinculado à Educação
4.999,00
12 361 1204 1.004
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EF) FUNDEB 30%
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
97,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00
1544000000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00
12 361 1204 1.005
Construção de Obras Hídricas nas Escolas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
99,00
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
99,00
1540000000
Transferências do FUNDEB-impostos 30%
99,00
1541000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF
99,00
1542000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT
99,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
99,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1544000000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00
1569000000
Outras Transferências do FNDE
99,00
12 361 1204 2.012
Remuneração Profis. da Educação Básica-
Ensino Fundamental- FUNDEB 70%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
1.999,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
399,00
1543107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR
9,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
499,00
1542107000
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
8.199,00
1543000000
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR
999,00
3.1.90.91.00
Sentenças judiciais
1544000000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
99,00
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