DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9,00 
1543107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
1.999,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
1.964,00 
12 361 1204 2.013 
Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
8.100,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
299,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
9.618,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
214.645,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
999,00 
1543000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
999,00 
3.1.90.91.00 
Sentenças judiciais 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
3.1.90.96.00 
Ressarcimento de desp. de pessoal requis 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
99,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
129.822,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
499,00 
1543000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.18.00 
Auxílio financeiro a estudantes 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
45.347,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
2.699,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
499,00