DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               134 
 
  
  
  
99,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
4.5.90.61.00 
Aquisição de imóveis 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
12 365 1205 1.006 
Const. Ampl.e Estrut.das Unidades 
  
  
  
Escolares do Ensino Infantil-FUNDEB 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
515,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
9,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
496,00 
1543000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
99,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
999,00 
1543000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
99,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1544000000 
Recursos de Precatórios do 
FUNDEF 
  
  
  
  
99,00 
12 365 1205 1.007 
Const.Ampl.Estrut. Quadras,Cobertas,Dema is Equip. Esportivos (EI) Fundeb 30% 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
999,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
999,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
999,00 
1543000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
999,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
999,00 
12 365 1205 1.008 
Construção de Obras Hídricas nas Escolas 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
99,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
99,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
99,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT