DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               137 
 
  
  
  
99,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
3.3.90.46.00 
Auxílio alimentação 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.92.00 
Despesas de exercícios anteriores 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.93.00 
Indenizações e restituições 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
3.3.90.95.00 
Indeniz. pela exec. de trab. de campo 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
292,00 
1544000000 
Recursos de Precatórios do FUNDEF 
  
  
  
  
  
99,00 
1574000000 
Operação de Crédito Vinculado à Educação 
  
  
  
  
  
4.999,00 
4.6.90.71.00 
Principal da dívida contratual resgatado 
  
  
1540000000 
Transferências do FUNDEB-impostos 30% 
  
  
  
  
  
499,00 
12 366 1206 2.017 
Remuneração Profis. da Educação Básica - 
  
  
  
Educação Jovens e Adultos-EJA FUNDEB 70% 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
999,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
999,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
999,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1543107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
499,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
1.999,00 
1543107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
99,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
  
499,00 
1540107000 
Transferências do FUNDEB-impostos 70% 
  
  
  
  
  
499,00 
1541107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 
  
  
  
  
  
499,00 
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 
  
  
  
  
  
499,00 
1543107000 
Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 
  
  
  
  
  
99,00 
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais