DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3241
www.diariomunicipal.com.br/aprece 139
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
14.871,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
1.941,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
2.153,53
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
6.431,00
12 306 1203 2.022
Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1552000000
Transferência de Recurso do PNAE
16.595,00
12 361 1203 2.023
Gerencioamento do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
199,00
1550000000
Transferência do Salário-Educação
1.800,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1553000000
Transferência de Recurso do PNATE
306,00
12 365 1205 1.015
Construção, Ampliação e Estruturação de Unid. Escolares (EI)Rec.Próp.COnv.FNDE
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1570000000
Transferência de convênio-União/Educação
965,00
TOTAL Fundo Municipal de Educação
57.435,53
DE:
08 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 122 1001 2.029
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
3.1.91.13.00
Obrigações patronais
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
11.256,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR
Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
12.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
5.546,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000
Recursos não vinculados de Impostos
7.606,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
600,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.815,00
4.4.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
499,00
4.5.90.61.00
Aquisição de imóveis
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
9,00
10 301 1002 2.032
Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Básica
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
194,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.591,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
12.851,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
828,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1621000000
Transferência SUS de Governo Estadual
285,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
22.669,00
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