DOMCE 03/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3241 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               141 
 
  
  
  
349,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1706000000 
Transferência Especial da União 
  
  
  
  
  
199,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
240,00 
3.3.90.47.00 
Obrigações tributárias e contributivas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
7.600,89 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
953,00 
08 122 0801 2.038 
Gerencia. de Ações de Enfrentamento a 
  
  
  
Calam. Pública e ou Est. de Emergência 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
400,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
08 122 0804 2.041 
Manutenção do Conselho Tutelar 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
10.586,00 
08 243 0803 2.043 
Primeira Infância no SUAS 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
  
29.852,00 
08 244 0802 2.046 
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
  
2.080,32 
08 244 0802 2.048 
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
  
12.922,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
  
947,55 
08 244 0805 2.056 
Concessão de Benefícios Eventuais 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1660000000 
Transferência de Recurso do FNAS 
  
  
  
  
  
26.446,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
109.314,76 
DE: 
10 01. 
Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
04 122 1501 2.060 
Gerencia. de Ações de Enfrentamento a Calam. Pública e ou Est. de Emergência 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
99,00 
15 122 1501 2.061 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 
  
  
3.1.91.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
18.334,00 
3.3.90.08.00 
Outros benef.assist.do servidor e do mil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
984,00 
15 451 1504 1.031 
Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
2.506,00 
  
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00058/22 de 01 de Dezembro de 2022, autorizado pela LEI 00791/21. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
1701000000 
Outros Convênios do Estado 
  
  
  
  
  
946,00 
15 451 1504 1.032 
Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos 
  
  
  
  
  
92.965,00 
1700000000 
Outros Convênios da União 
  
  
  
  
  
27.525,00 
1750000000 
CIDE 
  
  
  
  
  
99,00 
17 512 1701 1.037 
Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - Urbano 
  
  
4.4.90.51.00 
Obras e instalações 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de Impostos