DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 124
Brasília - DF, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
3
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 29
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 80
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 80
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 88
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 89
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 92
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 96
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 98
Ministério das Mulheres....................................................................................................... 105
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 105
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 106
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 106
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 107
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 108
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 110
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 111
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 119
Ministério dos Transportes................................................................................................... 126
Ministério do Turismo........................................................................................................... 130
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 138
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 139
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 139
Ministério Público da União................................................................................................. 139
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 142
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 142
Poder Legislativo ................................................................................................................... 142
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 143
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 172
Ineditoriais ............................................................................................................................. 186
.................................. Esta edição é composta de 285 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00088.000142/2023-59; PREGÃO SRP Nº: 03/2023. OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de produtos alimentícios, sob demanda. ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 16/2023. VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 29/06/2024. DATA DE ASSINATURA:
29/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da
República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: JCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 14.387.382/0001-62, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, no valor total de R$
78.043.13.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 00059.000047/2023-01; PREGÃO SRP Nº: 13/2023. OBJETO: Registro de
Preços para a aquisição de materiais de consumo, sob demanda. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 15/2023. VIGÊNCIA: 29/06/2023 a 29/06/2024. DATA DE ASSINATURA:
29/06/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da
República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE
INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.689.972/0001-50, itens, 18 e 19, no valor total
de R$ 696,50.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para as funções de Arquiteto, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Civil, Engenheiro Civil
(Orçamentista) e Engenheiro Mecânico
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2023) 110001-00001-2023NE110001
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 110245
Nº Processo: 00034.001945/2021-94.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a execução de serviço de manutenção corretiva,
preditiva e preventiva nos sistemas de edificações, infraestrutura, elétricos, eletrônicos,
eletromecânicos, proteção contra descargas atmosféricas, grupo de geradores de energia
elétrica, refrigeração e climatização, conjunto de grupo de nobreaks, hidráulicos, telefonia,
bem como de outros serviços correlatos necessários às edificações da imprensa nacional -
in, com o fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº10.520/2002. Vigência: 27/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 2.922.913,01. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000467202310. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação de mão de obra
exclusiva de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores,
COM fornecimento
de peças,
componentes, materiais,
ferramentas, instrumentos,
equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, para atender
às unidades da AGU/MG, localizadas nos municípios de Governador Valadares, Montes
Claros e Varginha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00
às
17h59. 
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 30/06/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 00588.000670/2021-13.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência:
03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260.812,64. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2020-GSI. Processo nº:
00185.001514/2020-13. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato n° 02/2020-GSI.
COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Ford Motor Company
Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0001-20. OBJETO: Substituição de um dos veículos integrante
do objeto do Contrato. VIGÊNCIA: 30/08/2022 a 13/07/2023. DATA DE ASSINATURA:
30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE COMODATO Nº 02/2020-GSI. Processo nº:
00185.001514/2020-13. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Comodato n° 02/2020-GSI.
COMODATÁRIA: A União, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, CNPJ 09.399.736/0001-59. COMODANTE: Ford Motor Company
Brasil Ltda, CNPJ 03.470.727/0004-73. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, bem como a alteração da "Cláusula Primeira" do Contrato original. VIGÊNCIA:
13/07/2023 a 13/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0019/2023. , publicada no D.O.U de 19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva
e corretiva das instalações prediais, dos equipamentos e dos mobiliários, bem como os
demais serviços correlatos necessários às edificações da EBC, localizadas em São Paulo/SP,
com fornecimento de mão de obra, máquinas, ferramentas, equipamentos, peças,
acessórios e materiais, bem como em situações eventuais, inclusive em outros Estados da
Federação, de acordo com as necessi Novo Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo
Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.004625/2022-26.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 06.311.787/0001-99 - PORTAL NORTE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância
patrimonial para a sede da superintendência de agricultura e pecuária no estado de minas
gerais (sfa-mg), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 647.450,40. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).

                            

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