DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 130056
Nº Processo: 21028.004423/2023-65.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MG.
Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e
jardinagem, com
fornecimento de materiais,
equipamentos e
ferramentas, nas
dependências das unidades técnicas regionais da superintendência de agricultura e
pecuária no estado de minas gerais (sfa-mg), presentes nos municípios mineiros de juiz de
fora, uberlândia e varginha, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 287.298,96. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 347/2023
A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal -
SISV/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o Artigo 26, Parágrafo 4º, da
Lei Federal nº 9.784 de 1999, INTIMA a pessoa jurídica denominada AMÉRICASUL
AEROAGRÍCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob número 05.976.905/0001-15, a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de
Insumos e Sanidade Vegetal - SISV/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 -
Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas, para tomar conhecimento do inteiro teor do TERMO DE JULGAMENTO E
NOTIFICAÇÃO MG-28938-00050-9/2022, autuados nos moldes do Processo Administrativo
nº 21000.005908/2022-95.
Após o prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, excluindo-
se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do
comparecimento do intimado.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 348/2023
O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições
regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que
trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de
representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo
Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento
do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº
9.013/2017:
F. A. INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ 05.585.629/0001-64, TERMO DE
JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 266/4ºSIPOA/2023 de 13/06/2023, processo
adm. nº 21028.011131/2022-06
Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar
ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências
ficam
configuradas e
os processos
terão
continuidade, independentemente
do
comparecimento dos intimados.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130083
Nº Processo: 21046.001970/2022-90.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R O.
Contratado: 11.277.066/0001-40 - QUEIROZ & CORTEZ COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-
condicionado modelo split para suprir a sfa-ro.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 159.460,40. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2022 SFA-
PA
O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência
estabelecida na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 002/2022, por
mais 12 (doze) meses compreendidos entre 06/07/2023 a 05/07/2024, no
permissivo do art. 57, II da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do
Termo
mensal
R$-30.855,41,
valor
do
Termo
anual
R$-370.265,01,
Processo21030.004536/2022-31.
JESUS DE NAZARENO MAGALÃES DE SENA.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 2023NE00275 - UASG 130074 - SFA/RS/MAPA , nº Processo SEI nº
21000.048027/2023-58.
Dispensa
de
Licitação
Nº
15/2023.
CONTRATANTE:
Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul.
CONTRATADO: 90.065.665/0001-76 - Copião Fotocópias e Encadernações Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de Contratação de empresa para impressão da Revista de Defesa
Agropecuária. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993, Artigo 24 - Inciso IV. Vigência:
27/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$29.500,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21043.000554/2023-85.
Dispensa
Nº
13/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 07.652.353/0001-15 - SISTEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa remanescente especializada em manutenção preventiva e corretiva de grupos
geradores mediante o fornecimento de peças..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 91.357,58. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2023. . Leia-se: Vigência: 03/04/2023 a
03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21043.000593/2021-11.
Inexigibilidade.
Nº
2/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS.
Contratado:
07.748.837/0001-62
-
METROHM
BRASIL
INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023
a 30/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do
contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste", reajustando-se os valores
do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 05/2022 a 04/2023, o qual foi
de 4,184710 %. Desta forma, o valor total estimado do contrato passa de r$ 405.665,57
(quatrocentos e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos),
para r$ 410.087,68 (quatrocentos e dez mil oitenta e sete reais e sessenta e oito
centavos).. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
410.087,68. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890743/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO VERDE, Processo Administrativo 21000085539201919 - Objeto:
Aquisição de 1 (uma) Maquina Retroescavadeira para Município de Rio Verde - GO. -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1011 (29388996), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890690/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, Processo Administrativo 21000089178201980
- Objeto: Aquisição de Maquina e Implementos. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1016 (29392438), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890675/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE ALEGRE, Processo Administrativo 21000088776201931 -
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1018 (29399969), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
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