DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890748/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIALMA, Processo Administrativo 21000085543201987 - Objeto: Aquisição
de patrulha mecanizada composta por um trator, uma grade aradora e uma carreta. -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1010 (29388629), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890741/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, Processo Administrativo 21000088779201975 - Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
AGRÍCOLAS, 
PARA
ATENDER 
O 
MUNICÍPIO 
DE
RORAINÓPOLIS-RR. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1012 (29389621),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890710/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, Processo Administrativo 21000089187201971 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1013 (29389790), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890709/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE XANGRI-LA, Processo Administrativo 21000089167201908 - Objeto:
Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 1014 (29390083), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890695/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, Processo Administrativo 21000089195201917
- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1015 (29390733), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890682/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE IBITIRAMA, Processo Administrativo 21000088782201999 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1017 (29399643), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890492/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ITAPOROROCA, Processo Administrativo 21000089199201903 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de Itapororoca/PB. - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 1019 (29400183), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890477/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SILVEIRAS, Processo Administrativo 21000085953201928 - Objeto:
Maquinas e implementos - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1020
(29401248), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890439/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE INCONFIDENTES, Processo Administrativo 21000085754201910 - Objeto:
Patrulha mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉC N I C A
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1022 (29401809),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890464/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GOIANESIA, Processo Administrativo 21000081820201982 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1021 (29401439), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889580/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE GUACUI, Processo Administrativo 21000053255201963 - Objeto: Aquisição
de patrulha mecanizada para o Municipio de Guaçuí-ES. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1023 (29402031), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889611/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL, Processo Administrativo 21000081631201918
- Objeto: Aquisição de Retroescavadeira - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1024 (29402280), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890428/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO, Processo Administrativo 21000081266201933 -
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1028 (29411489), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890432/2019, firmado entre Ministério da Agricultura
e
Pecuária 
e
MUNICIPIO 
DE
DIVISA
ALEGRE, 
Processo
Administrativo
21000085749201915 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola. -
Motivo
anulação:
Anulação
de empenho
conforme
NOTA
TÉCNICA
Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI
nº 23649200) e
Despacho 1026
(29411305), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922814/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FIGUEIRAO, CNPJ
nº
07158578000110.
Alteração
de
Contrapartida no valor R$ 227.339,20. Valor Total: R$ 49.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 49.800,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
JUVENAL CONSOLARO, CPF nº ***.083.391-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890191/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO 
DE 
CACHOEIRO 
DE 
ITAPEMIRIM, 
Processo 
Administrativo
21000081343201955 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada e Veículo para Inspeção
Municipal. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1032 (29411843),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890249/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, Processo Administrativo 21000081815201970 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE RETRO ESCAVADEIRA - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho SEI
29411654, tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890192/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA MARIA, Processo Administrativo 21000085515201960 - Objeto:
Aquisição de veículos para apoio às ações de assistência técnica e extensão rural de Santa
Maria/RS. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1031 (29411740),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890185/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e 
MUNICIPIO 
DE 
SANTO 
ANTONIO 
DO 
RIO 
ABAIXO, 
Processo 
Administrativo
21000053209201964 - Objeto: Mecanização agrícola. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1034 (29412080), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890007/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MARA ROSA, Processo Administrativo 21000085534201996 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Mara Rosa-GO - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 1046 (29418854), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889901/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO
DE
SANTO 
ANTONIO
DA
PATRULHA,
Processo
Administrativo
21000087501201981 - Objeto: Aquisição de trator agrícola. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1051 (29420179), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889774/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATO, Processo Administrativo 21000085700201954 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR COM CARREGADEIRA FRONTAL, PARA O MUNICÍPIO DE
MONTEIRO LOBATO/SP. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1057
(29428376), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889781/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ABATIA, Processo Administrativo 21000085557201909 - Objeto: Compra
de uma Retroescavadeira e um Caminhão Reboque Prancha. - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1056 (29428139), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889838/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TOLEDO, Processo Administrativo 21000085820201951 - Objeto: Mini Pá
Carregadeira - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e v, tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890190/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PORCIUNCULA, Processo Administrativo 21000080997201961 - Objeto:
Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉC N I C A
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1033 (29411980),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890170/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ABATIA, Processo Administrativo 21000084373201913 - Objeto: Aquisição
de Equipamentos. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1035 (29412194),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890166/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ARACATUBA, Processo Administrativo 21000084330201938 - Objeto:
Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA para o Município de Araçatuba - SP. - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1036 (29412346), tendo em vista o final da
vigência do convênio..