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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889951/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTE, Processo Administrativo 21000085528201939
- Objeto: Patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 912
(29224223), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889874/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, Processo Administrativo 21000053246201972 - Objeto:
Aquisição de trator de esteiras. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 914
(29224636), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889871/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES, Processo Administrativo 21000081246201962 - Objeto:
Maquinas e equipamentos agrícola novos - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 917 (29276190), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889783/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BENTO DE ABREU, Processo Administrativo 21000081202201932 - Objeto:
Aquisição de Patrulha mecanizada. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 919
(29276957), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889712/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE POXOREO, Processo Administrativo 21000081232201949 - Objeto:
Aquisição de Caminhão Caçamba. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 921
(29277531), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889731/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES, Processo Administrativo 21000081093201953 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada(01 uni retroescavadeira, 01 trator agrícola, 03 uni
carretas de madeira). - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA T ÉC N I C A
Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 920 (29277146),
tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892111/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA, Processo Administrativo 21000092877201915 -
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Cacimba de Areia-PB -
Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-
SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 962 (29347771), tendo em vista o
final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889710/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA, Processo Administrativo 21000081228201981 -
Objeto: ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 922 (29278344), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889704/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES, Processo Administrativo 21000081219201990 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 925 (29279168), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
901139/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA, CNPJ nº 18338178000102.
Solicitação de Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 101.125,88, Valor de Contrapartida: R$
1.125,88, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: MARIA
MARGARIDA MARTINS SALOMAO, CPF nº ***.210.396-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
871318/2018. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
CNPJ nº
06553572000184. Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$
4.072.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.300,00, Vigência: 10/07/2018 a 28/12/2023.
Data de Assinatura: 10/07/2018. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF
nº ***.146.031-**, Convenente: REJANE TAVARES DA SILVA, CPF nº ***.534.104-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901125/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100.
Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 164.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 30.800,00, Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020.
Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente:
CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº ***.492.931-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21160000834202357 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, com a escolha da
proposta mais vantajosa, que compreenderá, além do fornecimento dos postos de serviços,
equipamentos, EPIs e ferramentas necessárias à execução desses serviços, visando atender
às necessidades da
sede do 3º Distrito de Meteorologia
de Recife-PE, Estação
Meteorológica de Recife - PE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa remanescente do PE nº
004/2023. Declaração de Dispensa em 30/06/2023. INGRID GONCALVES VASCONCE LO S .
Coordenadora-geral de Apoio Operacional. Ratificação em 30/06/2023. NAUR TEODORO
PONTES. Diretor. Valor Global: R$ 488.206,52. CNPJ CONTRATADA : 02.193.620/0001-10
ESCOCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 130011-00001-2023NE000001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio; Parecer
Referêncial SGE/GJC nº 66/2023, de 27/03/2023; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos
(Convenente) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Estado do Ceará - IFCE - CNPJ/MF 10.744.098/0001-45; Objeto:
Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de
Assinatura: 31/05/2023; Vigência: de 12/06/2023 a 11/11/2023; Signatários: Pela
Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral em Exercício da Embrapa Caprinos e
Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração em
Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Ivan Holanda Souza, pelo IFCE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 130011
Nº
Processo: 21172.000026/2022-70.
Dispensa Nº
16/2023. Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO
DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, visando suprir às
necessidades da Estação Meteorológica de Vitória/ES, do Distrito de Meteorologia do Rio de
Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Vigência: Indeterminado. Valor
Total: R$ 3.828,00. Data de Assinatura: 30/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista Anna Paula
Garcia Nascimento, CPF: 041.331.791-96, SAIC Nº 23900.22/0131-0. Objeto: aditivar por 06
(seis) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças celebrado entre
as partes em 18/11/2022. Nova Vigência: 01/05/2023 a 31/10/2023. Valor global: Não se
aplica. Data da assinatura: 30/06/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral,
Bruno Galveas Laviola - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Agroenergia, e Anna Paula Garcia Nascimento, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 05. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos, The Good Food
Institute e Funarbe. Objeto: Alteração do plano de trabalho da cooperação. Unidade
gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 21/06/2023 a 23/09/2023.
Data da assinatura: 21/06/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa
Agroindústria de
Alimentos,
André de
Souza
Dutra,
Chefe Adjunto
de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Elizabeth Specht,
Diretora de Ciência e Tecnologia da GFI, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Termo Aditivo 03 e Outras Avenças da Embrapa Agroindústria
de Alimentos, partes Embrapa Agroindústria de Alimentos e Rede Nacional de Aprendizagem
- RENAPSI. , publicado no DOU nº 103 - Seção 3 - Página 5, de 31 de maio de 2023, onde se
lê: "Data da assinatura: 18/05/2022", leia-se: "Data da assinatura: 18/05/2023".
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SAIC: 23500.23/0053-9; SEI:
21154.002584/2022-98 - Cessionário: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Crébio José Ávila - CPF: 862.626.538-72; Izabela Carla
Vessoni - CPF: 042.760.171-14, Ivana Fernandes da Silva - CPF: 083.064.266-81, Elizete
Cavalcante de Souza Vieira - CPF: 048.859.981-40 e Andressa Mariani - CPF: 091.911.639-60;
Objeto: cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada -Manejo Integrado
de Pragas (MIP) na Cultura da Soja. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Carmen Regina Pezarico pela Cessionária, e Crébio José Ávila, Izabela Carla Vessoni,
Ivana Fernandes da Silva, Elizete Cavalcante de Souza Vieira e Andressa Mariani pelos Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
ar condicionado e câmara fria. Vencedor: R. F. S. SERVICOS - Item 1 e 2 - Valor Global R$
270.395,00. Itens desertos ou fracassados: nenhum.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 8668427, Processo nº 21163.000048/2023-20,
Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e a Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais, doravante designada simplesmente EPAMIG, CNPJ nº
17.138.140/0001-23, Objeto: Este Termo tem como objeto a integração de esforços entre as
Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por intermédio de sua Unidade Descentralizada
Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, executados nas
dependências da EPAMIG, localizadas em suas unidades descentralizadas, consistentes em
desenvolver atividades definidas nos projetos/planos de ação de pesquisa, constantes da
Carteira de projeto do Consórcio Brasileiro de Pesquisa do café - CBP&D/Café, integrantes do
Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café. Data de assinatura:
30/06/2023. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Signatários: Nilda de
Fátima Ferreira Soares, CPF: 423.581.916-04, pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais - EPAMIG e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica, SEI nº 8496614, Processo nº 21163.000043/2023-
05, Identificação das Partes: Embrapa Café, CNPJ nº 00.348.003/0147-66 e o Instituto
Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, doravante designado
simplesmente INCAPER, CNPJ nº 27.273.416/0001-30, Objeto: Este Termo tem como objeto
a integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela Embrapa, por
intermédio de sua Unidade Descentralizada Embrapa Café, de trabalhos de pesquisa
agropecuária, de interesse mútuo, executados nas dependências do INCAPER, localizadas
em suas unidades descentralizadas, consistentes em desenvolver atividades definidas nos
projetos/planos de ação de pesquisa, constantes da Carteira de projeto do Consórcio
Brasileiro de Pesquisa do café - CBP&D/Café, integrantes do Programa Nacional de Pesquisa
e Desenvolvimento do Café - PNP&D/Café. Data de assinatura: 20/04/2023. Vigência: 05
(cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Signatários: Antônio Elias Souza da Silva,
CPF: 342.411.087- 68, pelo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural - INCAPER e Antonio Fernando Guerra, CPF: 281.449.296-91, pela Embrapa Café.

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