DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890163/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CIANORTE, Processo Administrativo 21000084369201955 - Objeto:
Aquisição de Equipamentos - Pá Carregadeira - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1037 (29413003), tendo em vista o final da vigência do convênio..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914130/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA, CNPJ nº 19769660000160. ALTERAÇÃO DE
CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 70.066,67, Valor de Contrapartida: R$ 70.066,67,
Vigência:
15/12/2021 a
15/08/2024.
Data
de Assinatura:
15/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: NADIA
FILOMENA DUTRA FRANCA, CPF nº ***.789.706-**.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890150/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e
MUNICIPIO
DE
DOM 
PEDRO
DE
ALCANTARA,
Processo
Administrativo
21000085513201971 - Objeto: Aquisição de máquina agrícola. - Motivo anulação: Anulação
de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1038 (29413111), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890112/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL, Processo Administrativo 21000084390201951 -
Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante 6x4 novo - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1041 (29416111), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890137/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE, Processo Administrativo 21000081196201913 -
Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1039 (29413272), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890095/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE IBIPORA, Processo Administrativo 21000085556201956 - Objeto: 01
caminhão comboio agrícola novo - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1042 (29417293), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890042/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, Processo Administrativo 21000081643201934 -
Objeto: Aquisição de maquina - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1043
(29417943), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890041/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ABATIA, Processo Administrativo 21000084388201981 - Objeto: Aquisição
de 01 caminhão caçamba basculante. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1044 (29418266), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890019/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE OURO, Processo Administrativo 21000085647201991 - Objeto: Aquisição
de equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA
TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 1045
(29418582), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889952/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA, Processo Administrativo 21000080857201993 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1048 (29419474), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889802/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS, Processo Administrativo 21000081209201954 - Objeto:
Aquisição de Escavadeira Hidráulica - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1055 (29427859), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889931/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE FERNANDO PRESTES, Processo Administrativo 21000081610201994 -
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1050 (29419897), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889891/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE CAMBIRA, Processo Administrativo 21000081256201906 - Objeto:
Aquisição de Máquinas e Equipamentos. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 1052 (29425438), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889767/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e
MUNICIPIO DE CHUVISCA, Processo Administrativo 21000081395201921 - Objeto: Aquisição
de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 1025 (29403278), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890024/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, Processo Administrativo 21000085538201974 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTERA - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 901 (29215816), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889881/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE DUMONT, Processo Administrativo 21000081607201971 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
1053 (29426906), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890114/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE PONTO BELO, Processo Administrativo 21000053254201919 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Ponto Belo/ES - Motivo anulação:
Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA
(SEI nº 23649200) e Despacho 897 (29191683), tendo em vista o final da vigência do
convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890103/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, Processo Administrativo 21000081359201968 -
Objeto: Aquisição Retroescavadeira. - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 898
(29213408), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890065/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE UMUARAMA, Processo Administrativo 21000085545201976 - Objeto:
Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 900 (29214082), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890047/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, Processo Administrativo 21000079574201907 - Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO
DE ALTO ALEGRE-RR - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº
10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 901 (29215816), tendo
em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890020/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MONGAGUA, Processo Administrativo 21000081617201914 - Objeto:
Aquisição de veículos, máquinas, implementos e equipamentos agrícolas - Motivo
anulação: Anulação de empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-
SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 903 (29216367), tendo em vista o final da
vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 890003/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE ANICUNS, Processo Administrativo 21000085537201920 - Objeto:
Aquisição de um trator agrícola e um terraceador. - Motivo anulação: Anulação de
empenho conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº
23649200) e Despacho 905 (29217554), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889996/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, Processo Administrativo 21000085716201967
- Objeto: Aquisição de uma RETROESCAVADEIRA. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 906 (29217766), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889957/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e ESTADO DO ACRE, Processo Administrativo 21000080013201942 - Objeto: Apoio à
consolidação dos sistemas de produção, a geração de emprego no campo e o aumento da
oferta de alimentos para as comunidades locais. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 910 (29223507), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889935/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL, Processo Administrativo 21000087466201908 -
Objeto: Aquisição de equipamento agrícola. - Motivo anulação: Anulação de empenho
conforme NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e
Despacho 913 (29224416), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889795/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE NOVA SANTA BARBARA, Processo Administrativo 21000085560201914 -
Objeto: Aquisição de Equipamento - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 918
(29276707), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889978/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária
e MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS, Processo Administrativo 21000087000201902 - Objeto:
Aquisição de Patrulha Mecanizada - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho 908
(29218582), tendo em vista o final da vigência do convênio..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 889953/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e
Pecuária e MUNICIPIO DE LAVANDEIRA, Processo Administrativo 21000053237201981 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS - Motivo anulação: Anulação de empenho conforme
NOTA TÉCNICA Nº 10/2022/PC-SDI/CGAF-SDI/SDI/MAPA (SEI nº 23649200) e Despacho
911 (29223826), tendo em vista o final da vigência do convênio..