DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: JADER
FORQUIM PRATES - CPF/MF Nº 009.066.840-56, assinado em 30/06/2023, com vigência de
30/06/2023 até 29/07/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Geral
em exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DE
VIGILÂNCIA MONITORADA na Embrapa Clima
Temperado; Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e TELEALARME BRASIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 87.215.299/0001-80; O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2023 e término em 17/07/2024.
Mantém-se, o valor anual de R$ 19.764,00 (dezenove mil setecentos e sessenta e quatro
mil reais). Data de assinatura: 29/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e
Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Paulo
Roberto Ludtke Benemann, representante da Empresa.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Materiais Biológicos. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa Medeiros dos Santos &
CIA LTDA, de CNPJ: 32.226.451/0001-38. Objeto: Doação de exsicatas para o herbário ECT
da Embrapa Clima Temperado (CPACT) e doação de exemplares botânicos vivos para
coleção de Germoplasma de Ornamentais de Clima Temperado do CPACT, conforme lista
ANEXO I.. Acordo assinado em 28/06/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e
Gustavo Heiden pela Embrapa; e o Sr.Rogério Silva dos Santos pela empresa doadora
Medeiros dos Santos & Cia Ltda.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Jussara Zanolla; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 3,359200%, considerando
a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$ 548,74 (Quinhentos
e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/06/2023;
Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche -
Representantes da Embrapa Clima Temperado e Jussara Zanolla - Locatária.
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Lester Amorim Pinheiro; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 3,935830 %,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
520,53 (Quinhentos e vinte reais e cinquenta e três centavos). Data de assinatura:
30/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche
- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Lester Amorim Pinheiro - Locatário.
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Locação de Imóvel
Residencial Funcional; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Telmo Luiz de Araújo; Objeto: reajuste do valor mensal de aluguel em 5,289060%,
considerando a variação do IPCA (IBGE), passando o valor mensal do aluguel para R$
252,41 (Duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura:
30/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche
- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Telmo Luiz de Araújo - Locatário.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento ao Termo Aditivo nº 01 Contrato de empresa prestadora de
serviços especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação
das instalações dos restaurantes da Sede e ETB da Embrapa Clima Temperado;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid
Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35; Objeto: reajustar o valor mensal do aluguel
devido a entrega de 310m² (Solicitação Reequilíbrio Contrato Restaurante 8966538) das
instalações do restaurante do contrato originário mencionado no preâmbulo, passando o
valor mensal do aluguel para R$ 351,14 (Trezentos e cinquenta e um reais e quatorze
centavos). Data de assinatura: 29/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e
Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento celebrado entre a Embrapa Clima Temperado:
CNPJ 00.348.003/0137-94 e a Fundação Arthur Bernardes - CNPJ n. 20.320.503/0001-51;
Objeto: Depósito de bem móvel adquirido pela Funarbe, com recursos do Convênio 1365
- FINEP 01.13.0295.00 - CPACT, Centro de Custo 1365, conforme plano de trabalho
"PROGRAMA PLURIANUAL INTEGRADO DE PD&I EM CANA-DE-ACUCAR", referente a 1
Polarímetro- Sacarímetro automático digital no valor de R$ 80.000,00. Data de assinatura:
29/06/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha
Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Rodrigo Gava - Diretor-
Presidente - Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169000666202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, para
atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. . Total de Itens Licitados: 26. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
- 
Caixa
Postal 
403,
Monte 
Bonito
- 
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 30/06/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
0003/2023. Objeto: Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos (ESFL) para a prestação
de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de jovens aprendizes por meio de Programa de Aprendizagem Profissional,
em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, para a
Embrapa Gado de Corte, com sede em Campo Grande/MS. A empresa vencedora foi: REDE
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM,
PROMOCAO 
SOCIAL 
E 
INTEGRACAO
- 
CNPJ
37.381.902/0001-25 (Item 1).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Licenciamento, registrado no SAIC sob nº
20400.13/0002-5-03; Partes: Embrapa Gado de Corte e Polite Polímeros e Tecnologia Ltda.-
EPP; Objeto: PRORROGAR vigência por mais 36 meses, contados a partir de 08/07/2023,
com término em 08/07/2026 e ALTERAR o "caput" da Cláusula Terceira, bem como do
Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta do contrato originário celebrado em 07/01/2013
(SAlC Embrapa nº 20400.13/0002-5); Data de Assinatura: 30/06/2023; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Alecsey
Emanuel Fioravanti Fernandes pela Polite.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ:
00.849.774/0001-91);
Objeto: doação
01 Notebook
Vaio
FE14 I7
1255U/8GB/1TB
SSD/14/Win11Pro, 02 Software Office 2019 Professional Plus; 01 Desktop WCT I7
10700/8GB/256GB SSD + 1TB + 01 Monitor 27 Samsung LC27F390FH; Modalidade de
Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica;
Valor Global: R$ 17.999,78. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
12/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha,
pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Hosp-Lab Biomédica Ltda., CNPJ
nº 20.382.201-0001/08; Objeto: Prestação de serviços continuados, sob demanda, de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos óticos da Embrapa/CNPMF;
Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023; Fonte de recursos: 0100; Valor
global estimado: R$ 59.573,85; Data de assinatura: 16/06/2023; Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2024; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela
Embrapa e, Ricardo Siebert, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a MC2 Soluções em Serviços Ltda.; CNPJ
nº 05.025.180/0001-80; Objeto: prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global:
R$ 977.466,24; Data de assinatura: 20/06/2023; Vigência: de 21/06/2023 a 20/06/2024;
Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e
Carmen Silva Hermida, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE
SIGILO que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e
o(a) estudante Alexandre de Matos Martins, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0166-4.
Objeto: A vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado
entre as partes em 23/08/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de
25/05/2023 a 24/05/2024. Início da Vigência: 25/05/2023. Fim da Vigência: 24/05/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Alexandre de Matos Martins, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de concessionária autorizada e especializada na prestação de serviços
de revisão e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante
o período de garantia de fábrica, para 2 (dois) veículos da marca Peugeot, sendo:
Peugeot/208, modelo Active AT1, ano 2022/2022 - Placa GFM1A16 e Peugeot/2008,
modelo Alure 1.6, ano 2020/2021 - Placa FFN5D51, pertencentes a Embrapa Pecuária
Sudeste, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000845/2023-60 - OCS Nº 079/2023 - Notas
de Empenho 2023NE00205 e 206 - Contratada: Allma Motor Comércio de Veículos Ltda -
CNPJ: 25.240.778/0008-75 - Valor Total - R$ 2.000,46 (Dois mil reais e quarenta e seis
centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso VIII - Assinatura
Declaração da Dispensa: 30/06/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Pietro Giuliano Bonura-ME,
CNPJ/MF nº 00.515.657/0001-91; Objeto: compra e venda de leite "in natura" produzido
na Embrapa Pecuária Sudeste; processo nº 21192.001016/2020-51, Dispensa de Licitação
nº 46/2020. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024; Data da assinatura: 30/06/2023;
Signatários: Alexande Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa,
Pietro Giuliano Bonura, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e Biserra e Maia
Coquetel Ltda., CNPJ nº: 74.644.444/0001-04; Objeto: Repactuação de preço; Unidade
Gestora: 135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 002/2020; Valor global: R$ 88.265,00; a partir da data da sua vigência; Data
da assinatura: 20/06/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, pela Embrapa e Carlos Eduardo Biserra, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Embrapa Pecuária Sul, através de seu pregoeiro ofical e respectiva
equipe de apoio, torna público o resultado do julgamento do pregão SRP nº
06/2023: Empresa vencedora, PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,CNPJ
05.340.639/0001-30.Valor total da ata de registro de preços do fornecedor R$
499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais).
Valor total da licitação R$ 499.950,00 (quatrocentos e noventa e nove mil
novecentos e cinquenta reais).
ESTEFANIA DAMBORIARENA
Chefe Geral em Exercício
(SIDEC - 30/06/2023) 135035-13203-2023NE000001