DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo SEI: 21196.001960/2022-31. Espécie: Termo de rescisão consensual do
contrato de prestação de serviços diversos de natureza contábil e fiscal, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a empresa C&E
Contabilidade Ltda., objeto: Prestação de serviços diversos de natureza contábil e fiscal;
Vigência: 30/11/2022 a 30/06/2023; Data da Assinatura: 27/06/2023. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Rondônia e Delvair Marco Ferreira Santos- Representante
Legal, pela Contratada.
.
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº Processo SEI: 21196.001007/2023-73. Espécie: Termo de rescisão consensual do
contrato SAIC Nº 23200.21/0030-2-2, Contrato de Prestação de Serviços de Licenciamento
e Manutenção de Software, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a empresa C&E Contabilidade Ltda., objeto: Prestação de
serviços Prestação de Serviços de Licenciamento e Manutenção de Software para controle
de notas fiscais eletrônicas; Vigência: 31/05/2023 a 30/06/2023; Data da Assinatura:
29/06/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura
de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Shelley Mallmann
- Representante Legal, pela Contratada.
.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bens Móveis, cod. 22400.23/0088-8; Participantes:
Embrapa Semiárido (Comodante) -CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DE CRUZ DE SALINAS - APRICUS (Comodatária) - CNPJ/MF
12.656.252/0001-52, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão em comodato
pela 
Embrapa 
Semiárido 
dos 
bens 
móveis 
representados 
por 
01(um) 
Forno
elétrico/mecanizado em metal, para torragem de farinha; 01(um) Extrator de fécula em
raízes de mandioca; 01(um) Ralador de raízes de mandioca; 01(um) Uniformizador em
metal, para produção de farinha; 01(um) Descascador de mandioca, com motor elétrico e
01(um) Freezer horizontal, para utilização pela COMODATÁRIA na execução de atividades
do Projeto "Sistema de integração de tecnologias sociais para o convívio produtivo de
agricultores familiares com a seca no semiárido brasileiro"; Data da assinatura:30/06/2023;
Vigência: 30/06/2028; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de
Menezes, pela Embrapa Semiárido e Adão João da Silva, pela APRICUS.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a GHS ARTEX
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI - CNPJ - Nº 07.825.261/0001-90; Objeto: O
presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção
predial corretiva e preventiva, visando a execução das atividades descritas no Formulário
denominado serviços aprovados para execução, doc. SEI Nº 8956736; Processo
Administrativo: SEI Nº 21201.000502/2023-49; Processo Licitatório: Pregão Eletrônico SRP -
Embrapa Sede Nº 012/2022; Valor: R$ 43.881,16; Vigência: 175 a contar da data de
assinatura; Data de Assinatura: 29/06/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça
Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Solos; e Leandro Pires Benevenuto - Sócio-Diretor da GHS Artex
Construções, Serviços e Reformas EIRELI.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e MZ Segurança Privada
Ltda; SAIC: 21100.23/0040-4; CNPJ: 13.624.934/0001-46; Objeto: Prestação de serviços
continuados de vigilância armada nas dependências da Embrapa Trigo; Fonte de recursos:
Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 1.498.829,65; Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º 05/2023 - Embrapa Trigo, realizada em 09/05/2023; Data de assinatura: 27/06/2023;
Período: 01/07/2023
a 01/01/2026; Signatários:
Denilson Focking,
Chefe Adjunto
Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-geral da Embrapa Trigo e Liamara Solange
Mezomo, sócia administradora da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 135032
Nº 
Processo: 
21205000668202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS, para o período de 30 (trinta) meses, a
contar de 01/09/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na
eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no edital e constantes no
CATMAT/CATSER do Comprasnet, prevalecerá sempre o especificado no edital..
DENILSON FOCKING
Chefia Adjunta de Administração
(SIASGnet - 29/06/2023) 135032-13203-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182.00756202332 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de 1 (uma) aplicação para desratização na UBS e Depósito de
Leilão/SCE da Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Poleo valor global
estar inserido no limite de contratação de pequeno valor. Declaração de Dispensa em
29/06/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em
30/06/2023. 
ALEXANDRE 
AIRES 
DE 
FREITAS. 
Superintendente 
de 
Serviços
Compartilhados. Valor Global: R$ 1.090,00. CNPJ CONTRATADA : 07.532.827/0001-95
ULTRA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA.
(SIDEC - 30/06/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO Nº 021/2022/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS-CBTU.
CONTRATADA:
SIMPLESMENTE TECNOLOGIA
E ENGENHARIA
LTDA., inscrita
no CNPJ
sob o
nº.
07.199.015/0001-70. OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo quantitativo do percentual de
1,2%, em razão da necessidade de implemento de novos quantitativos, levando em
consideração a vantajosidade, tendo em vista o baixo valor global dos insumos em
compatibilidade com as práticas de mercado e custos demandados para realização de novo
certame. DO VALOR: Com as alterações quantitativas o valor global do contrato passará de
e R$ 80.148,80 (oitenta mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos) para a R$
81.110,63 (oitenta e um mil, cento e dez reais e sessenta e três centavos). SIG N AT Á R I O S :
Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO; pela
CONTRATADA, NATÁLIA MONTEATH AVELAR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 043/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LE'ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de instrumento eletrônico para sinalização ferroviária - 3° pedido; PROCESSO
LICITATÓRIO; PEL nº 077/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 120.224,00 (duzentos e
vinte mil e duzentos e vinte quatro reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM;
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Michele Texeira de
Mello - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
045/2023; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
A2
ROBOTICS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição
de componentes eletrônicos - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 001/GOLIC/2023;
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.314,45 (dois mil, trezentos e quartoze reais e quarenta e cinco
centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de emissão da
Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Augusto Correia Mendonça - Representantes Legais.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado
de inspeção ultrassônica contínua em 39km de linha dupla (79km de via corrida) nas linhas
centro e sul da cbtu/stu-rec conforme termo de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 30/06/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016369/2020-15
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 903948/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado no Portal Transferegovb.br, sob o nº 903948, com início em 01/07/2023 e termo
em 30/09/2023.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUIS MANUEL REBELO
FERNANDES, Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela
UNESP, o Reitor, PASQUAL BARRETTI.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Pelo presente Edital, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, por se encontrar o interessado em local incerto e não sabido, fica a
empresa FENIX INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 35.235.565/0001-32,
comunicada 
da 
decisão 
proferida 
nos 
autos 
do 
Processo 
Administrativo 
nº
01245.005074/2023-27, que tem por objeto a aplicação da penalidade de suspensão
temporária para participar de licitações e impedimento de contratar com a União, pelo
prazo de 2 (dois) meses, por descumprimento de disposições relativas à entrega de
documentação exigida no certame nº 04/2023/MCTI. Fica o interessado ciente de que
dispõe do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para manifestação
quanto ao cumprimento da penalidade imposta ou apresentação de RECURSO à presente
Decisão. O processo Administrativo 01245.005074/2023-27 encontram-se, desde de
12/06/2023,
com vistas
franqueadas
para
o login:
godoibezerraanapaula@gmail.
Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico:
colcc@mcti.gov.br e tel.: (61) 2033.8472.
ROSANI APARECIDA DE ARAÚJO
Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos
Substituta
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Na data de 30/06/2023 às 09h35, a autoridade competente homologou a
adjudicação do grupo único licitado no pregão eletrônico nº 13/2023, coconforme a seguir,
Empresa 
Vencedora: 
D 
ANTUNES 
PINHEIRO 
TRANSPORTES 
LTDA,
CNPJ/CPF:23.312.012/0001-57. Valor estimado: R$ 387.363,60. Valor final R$ 371.174,00.
Objeto: Serviço de Transporte.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 30/06/2023) 240101-00001-2023NE000001

                            

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