DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04049. Termo de Apostila ao Contrato n° 79/2011. Data de
Assinatura: 26/06/2023. Apostilado: AGROPECUÁRIA ESTRELA VERDE LTDA, CNPJ nº
15.***.***0001-76. Objeto: Alteração do valor mensal de R$5.381,70 para R$ 5.141,90.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira
Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-
Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/04109. Termo de Apostila ao Contrato n° 123/2011. Data de
Assinatura: 26/06/2023. Apostilado: AUDIR LAGES DE CARVALHO, CPF nº 001.******-49.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$5.535,04 para R$ 5.288,41. Fundamentação Legal:
Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de
Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/17699. Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00040.
Data de Assinatura: 26/06/2023. Apostilado: JANÍLSON BENTES DE AGUIAR, CPF nº
540.***.***-30. Objeto: Alteração do valor mensal de R$500,00 para R$518,71.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira
Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-
Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03110. Termo de Apostila ao Contrato n° 78/2011. Data de
Assinatura: 26/06/2023. Apostilado: EURÍPEDES BATISTA DA SILVA, CPF nº 049.***.***-04.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.946,24 para R$ 1.859,52. Fundamentação Legal:
Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, ((Gerente de
Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/03692. Termo de Apostila ao Contrato n° 105/2016. Data de
Assinatura: 26/06/2023. Apostilados: JORGE JOAQUIM LOBO, CPF nº 029.***.***-72 e
ARACI MELO LOBO CPF 094.***.***-49. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.260,51
para R$2.159,78. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários:
Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora
Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/23 CS
Aquisição de Etiqueta para Endereçamento - Sistema SARA/SEPE/SRO, por meio
do Sistema de Registro de Preços - ID 1002129. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/23 CS
Aquisição de FECHA-MALAS VERMELHO (21-60mm)-saco com 100 unidades, por
meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1004135. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000078/2023 CS
Aquisição de Manga de Papelão para CDL-01 por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos.
ID:
1008278
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000079/2023 CS
Aquisição de Manga de Papelão para CDL-01 por meio do Sistema de Registro
de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus
Anexos.
ID:
1008296
recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000099/2023 CS
Aquisição de Base e Tampa para CDL-01 por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições
do Edital e seus Anexos. ID: 1008692 recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000095/2023 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica - EEE-01, por meio de Sistema de Registro de
Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1008107 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/07/23
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000096/2023 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica - EEE-01, por meio de Sistema de Registro de
Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1008162 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/07/23
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000097/2023 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica - EEE-01, por meio de Sistema de Registro de
Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1008180 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
13/07/23
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000098/2023 CS
Aquisição de Empilhadeira Elétrica - EEE-01, por meio de Sistema de Registro de
Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID:
1008191 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
14/07/23
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000066/2023-CS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000066/2023-CS Aquisição de
Painel Gráfico de Visualização Profissional - Vídeo Wall, incluindo o fornecimento,
instalação, configuração, ativação - ID: 1006277, conforme publicação no D.O.U. do dia
16/06/2023, Seção 3, pág. 7, teve sua abertura prorrogada para 25/7/2023. Recebimento
das propostas e obtenção do edital: http://www.correios.com.br até 25/7/23, às 9h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61)
2141-7718, no horário de 8h às 12h e 14h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 25/2020 da AGC CRIÚVA, sob
a gestão da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.830.609/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Criúva, em conformidade com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 26/2020 da AGC FA Z E N DA
SOUZA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.830.609/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Fazenda Souza, em conformidade com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 27/2020 da AGC SANTA LÚCIA
DO PIAÍ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.830.609/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santa Lúcia do Piaí, em conformidade com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 28/2020 da AGC VILA
CRISTINA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.830.609/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Cristina, em conformidade com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 29/2020 da AGC VILA OLIVA,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.830.609/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Oliva, em conformidade com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 30/2020 da AGC VILA SECA,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
88.830.609/0001-39. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Vila Seca, em conformidade com as normas
atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 39/2021 da AGC FERNANDO
FERRARI, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 91.103.127/0001-91. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Fernando Ferrari, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 40/2021 da AGC MORRO
AZUL, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
91.103.127/0001-91. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Morro Azul, em conformidade com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 48/2021 da AGC SANTO ANJO
DA GUARDA, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 91.103.127/0001-91. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de
Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Anjo da Guarda, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
Espécie: 1º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica n.º 64/2021 da AGC LA JEADINHO,
sob a gestão da Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
91.103.127/0001-91. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação
Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Lajeadinho, em conformidade com as
normas atuais e vigentes sobre a matéria.
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