DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CANCELAMENTO
Comunicamos que torna-se sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, publicado no D.O.U. de 30/06/2023, seção 3, página 11,
para a Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção
preventiva e/ou corretiva, sem cessão de mão de obra nas instalações prediais de unidades
vinculadas à Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 SE/SPM
Prestação de serviço comum de engenharia de reparos e pinturas de piso -
CTCE Vila Maria - SE/SPM ID 1008196. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 25/07/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SE/BA
Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa (desumidificador) ID
1006495. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 11/07/2023 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SE/PR
Aquisição de Bens Mobiliários (ventiladores e bebedouros) para a SE/PR ID
1006437. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 11/07/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/23 SE/GO
Aquisição de Filme Stretch e Fita de Arquear, por meio do Sistema de Registro
de Preços
- ID
1004134. Recebimento
das Propostas
e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/23 SE/PA
Aquisição de baterias tracionárias para empilhadeiras elétricas STILL RX 20 20 -
ID 1007710. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 11/07/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006 SE/MS
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na
SE/MS. 
(ID 
1008557). 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 25/07/2023 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/MS
Aquisição de bens móveis e equipamentos para a atendimento aos Centros de
Distribuição Domiciliária no âmbito da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul,
por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1003031. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/23 às 08h e início da disputa às
09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário
de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23 SE/MT
Aquisição de água mineral natural sem gás envasada em garrafão de 20 (vinte)
litros, para consumo do pessoal lotado nas Unidades Operacionais, de Atendimento e
Administrativas dos Correios, situadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande - ID 1000761.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 11/07/23 às
09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SE/PI
Aquisição de Mobiliário de Aço, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
997838. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
11/07/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/SE
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos (Carrinhos diversos) para atender
unidades operacionais da Superintendência Estadual de Sergipe, por meio de Sistema de
Registro de Preços ID 1007468. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/2023 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009/2023 SE/SE
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Sergipe, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP,
conforme especificação técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1008429
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903414/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora:
540000. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC, CNPJ nº 05454801000140.
Prorrogação de vigência do instrumento até 01/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura:
01/10/2020. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: JORCEL DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.434.901-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
888677/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 60.682,79, Valor de Contrapartida: R$ 808,30, Vigência:
29/06/2023 a 26/11/2023. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: LUCAS GONC A LV ES
MENEZES, CPF nº ***.665.620-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2023, ao Convênio Nº 883586/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, CNPJ nº 03107539000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 438.868,52, Valor de Contrapartida: 9.655,11, Vigência: 21/08/2019 a
12/11/2023. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - SECRETÁRIO/SEFIC
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919358/2021, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DE PIEDADE, Processo Administrativo 72031007475202111 - Objeto: Equipar a
Casa de Cultura, com aquisição de equipamentos de iluminação, sonorização, projeção e
captação audiovisual. - Motivo anulação: Anulação tendo em vista o encerramento de sua
vigência no dia 31/05/2023..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898291/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e ES T A D O
DE RONDONIA, Processo Administrativo 71000019975202010 - Objeto: Contratação de
serviços de infraestrutura e Publicidade para a realização das festividades tradicionais
Carnaval, Arraial Flor do Maracujá e Cavalgada - Motivo anulação: Anulação tendo em vista
o encerramento de sua vigência dia 18/06/2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.000093/2023-68.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviços continuados de vigilante desarmado, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, aos museus - das bandeiras; arte sacra da boa morte e casa
da princesa.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 16/01/2024. Valor Total: R$ 792.439,12. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415000093202368 . Objeto: Contratação de serviços continuados de vigia e
vigilante desarmado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, aos Museus - das Bandeiras; Arte Sacra da Boa Morte e Casa da Princesa. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da lei. Declaração de Dispensa em 23/06/2023.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA. Diretora - Dpgi. Ratificação em 23/06/2023.
NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI. Coordenadora da Crll. Valor Global: R$ 792.439,12.
CNPJ CONTRATADA : 00.283.018/0001-48 GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
(SIDEC - 30/06/2023) 423002-42207-2023NE000062