DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO NR 1068/2021 - UASG 120060
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa MARCO ANTONIO DA LUZ JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ nr 46.528.017/0001-
17, em local incerto e nao sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de
advertencia no Processo Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr
67510.008816/2023-05, em virtude de ter descumprido obrigacao assumida no Pregao
Eletronico n. 1068/2021, Nota de Empenho n. 2022NE001628, ficando assim a Empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsao
do Art. 109, da Lei n. 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data desta
notificacao, dirigido a este Ordenador de Despesas Delegado, no endereco Estrada de
Aguai, s/n. - Jardim Bandeirantes - CEP: 13631-750 - Pirassununga - SP.
Pirassununga, 30 de maio de 2023.
Marcus Marcio Xavier da Silva Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023
Nº Processo: 67701.001220/2014-38. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AIRBUS
DEFENCE AND SPACE, S.A.U.. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 3° Termo Aditivo ao
Acordo de Compensação nº 002/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar a CLÁUSULA 3ª -
ENTRADA EM VIGOR e alterar o ANEXO I - PLANO DE APLICAÇÃO DE COMPENSAÇÃO.
Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 30 de junho de 2023. Vigência: 31 de dezembro
de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
Nº Processo: 67701.027214/2013-20. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: ROHDE
& SCHWARZ GmbH & Co. KG. Nº do Termo Aditivo e Acordo Original: 3° Termo Aditivo ao
Acordo de Compensação nº 003/DCTA-COPAC/2013. Finalidade: alterar a CLÁUSULA 3ª -
ENTRADA EM
VIGOR e
modificar o
ANEXO I
- PROGRAMA
DE APLICAÇÃO
DE
COMPENSAÇÃO. Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993. Valor: Sem alteração. Data de assinatura: 30 de junho de 2023. Vigência:
30 de junho de 2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001404/2023-16.
Pregão Nº 92/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO.
Contratado: 04.050.750/0001-29 - RTS RIO S/A. Objeto: Aquisição de materiais de
anestesiologia para as unidades do sistema de saúde da aeronáutica (sisau).
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/04/2023 a 16/07/2023.
Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 67106.000930/2021-99.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 18.494.193/0001-40 - MULTITECNOLOGIA SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12
(doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/10/2023
a 01/10/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 61.544,40. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 221/2018.
Nº Processo: 67600.009294/2018-84.
Pregão. Nº 66/2018. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/08/2023 a 16/12/2023. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 217.933,20. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 123/2020.
Nº Processo: 67106.001946/2020-38.
Pregão.
Nº 70/2020.
Contratante: CENTRO
DE
MEDICINA AEROESPACIAL
(CEMAL).
Contratado: 02.956.455/0001-00 - MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do item 17 do contrato,
alterando a quantidade 14.000 (quatorze mil) para 17.500 (dezessete mil e quinhentos).
Amparo Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023
a 10/06/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 41.895,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 67106.000769/2021-53.
Pregão. Nº 129/2021. Contratante: DEPSRTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 26/08/2023 a
25/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 346.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 67106.000819/2021-01.
Pregão. Nº 141/2020. Contratante: TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III). Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST
MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993..
Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.332.173,46. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 109/2020.
Nº Processo: 67106.001194/2020-13.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e
execução do contrato 109/CAE-HFAG/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei
nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$
238.774,32. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 114/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material de intende ncia II para a
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO (SDAB).
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106001005202347. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de forma continuada de serviço de manutenção para 1 (um)
sistema central de tratamento de água e 2 (dois) sistemas de tratamento de água portáteis
de tratamento de água por osmose reversa para atender os pacientes que necessitam fazer
o tratamento de hemodiálise no Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), com
manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos específicos. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001550202171. Objeto: Serviços técnicos profissionais de
engenharia com detecção, monitoramento, combate à incêndio, sistema de proteção
contra descargas atmosféricas, serviços de infraestrutura, com elaboração do projeto
executivo no parque fabril do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA,
sendo mandatório a operabilidade do sistema no final dos serviços com todos os laudos de
exigências operacional do LAQFA junto ao CBMERJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 32/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.002042/2023-35.
Inexigibilidade Nº 1032/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado:
03.350.922/0001-17 -
SOMEHR SOCIEDADE
MEDICO HOSPITALAR
DE
REDENCAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas
especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e endoscópica, clínica médica,
clínico geral, dermatologia, ginecologia/obstetricia, ortopedia/traumatologia, pediatria,
psiquiatria, radiologia
e diagnóstico por
imagem, urologia,
psiquiatria, conforme
especificado no Termo de Adesão Nº 32/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000220/20231. Objeto: Aquisição de gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 09h30 às 11h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/06/2023) 120630-00001-2023NE000001