DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070300012
12
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
01415000093202368
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 30/06/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Anexo I do Edital de Concurso nº 01/2023, que trata o Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 93, de 17 de maio de 2023, Seção 3, Página 13:
Onde se lê:
. Inscrições
De 17/05 às 23h59 de 06/07/2023 (horário de Brasília)
Leia-se:
. Inscrições
De 17/05 às 23h59 de 16/07/2023 (horário de Brasília)
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO
Presidente do Iphan
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01514.000411/2019-96 - Espécie: Termo Aditivo nº 003/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 157.1; COMPROMISSÁRIO: Município de Diamantina-MG - CNPJ
n° 17.754.136/0001-90; Objeto: Prorrogar por 165 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado cujo objeto é a contratação de obra de Requalificação urbanística do
Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina-MG. Da Prorrogação:
01/07/2023 a 13/12/2023. Data e Assinatura: 29/06/2023 - do Prefeito Municipal de
Diamantina, o Sr. Juscelino Brasiliano Roque.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Sagrou-se vencedora do certame a
empresa A & RSINALIZAÇÃO E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ:10.909.603/0001-64, com o Valor Total do grupode R$
60.172,20 (sessenta mil, cento e setentae dois reais e vinte centavo).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343042
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01425.000132/2021-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 09/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.042,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343040
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01423.000006/2022-92.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado:
19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022 de prestação de serviços de motorista . Vigência:
13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.462,64. Data de
Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000701202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em manutenção preventiva e corretiva, contemplando atualização de
documentação, com responsabilidade técnica, para o sistema geral de detecção e alarme
de incêndio instalado no prédio sede da biblioteca nacional localizada na av. Rio branco Rio
de Janeiro, mediante o regime empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23
- 
9.
Andar 
-
Castelo 
-
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000196/2022-22. Concurso nº 1/2022. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui
Barbosa - FCRB e a bolsista Daiane de Souza Villela da Silva. Objeto: Alteração
do valor da bolsa pertinente ao Programa de Iniciação Científica para R$700,00,
a contar de 1º/02/2023. Do Crédito Orçamentário: Trata-se de bolsa custeada
pelo CNPq. Data e Assinaturas: 05 de junho de 2023. José Antônio da Silva,
pela FCRB, e Daiane de Souza Villela da Silva, bolsista.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100015/2023-93.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços, categorizado pelos
CORREIOS, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de
produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS, por meio dos canais
de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021. Vigência:
Indeterminado. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 68, 71/GABAER/2022, e 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33/GABAER/2023 permanecem
inalterados.
BRENO DIOGENES GONÇALVES Cel Av
Ordenador de Despesas
Por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 116, de 21/06/2022, Seção 3, Página 13, do Comando
de Preparo/II Comando Aéreo Regional/Base Aérea de Fortaleza/Aviso de Registro de
Preços do Pregão Eletrônico Nº 16/BAFZ/2022; Onde se lê: ... CNPJ: 06.153.182/0001-17 -
LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - item nº 69, no valor de R$ 659,90
(seiscentos
e cinquenta
e
nove Reais
e noventa
centavos);
Leia-se: ...
CNPJ:
06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI - item nº 69, no valor de
R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta Reais).
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273000948202321. Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa habilitada em prestação de serviços comuns de limpeza,
higienização e conservação de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst
341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00033-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/07/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003712202346. Objeto: Serviço continuado de lavanderia. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 30/06/2023) 120643-00001-2023NE800001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67106.007120/2019-49.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO (CCA-RJ). Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato
nº 063/CAE-CCARJ/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/10/2023 a 05/10/2024, nos termos do art. 57, inc. II da lei
n.º 8.666, de 1993 e reajuste contratual com fundamento no art. 65, §8 da lei
nº 8.666/93. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 933.512,85. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).